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Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo - especificações para o «serviço comum de endereçamento»Período de consulta: 02.02.26 - 02.03.26
Luta contra a fraude em linha — plano de açãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 13.2.26
Plano de ação para mulheres na investigação, inovação e empresas em fase de arranquePeríodo de consulta: 23.1.26 - 23.2.26
Plano de Atividades de 2026Plano de Atividades da DRAE de 2026
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Subsídio de incentivo- Duplázható. Data limite: 31.1.26, 12:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelos genéricos correlativos e baseados em processos para análise da adequação climática para pragas e doenças de plantas. Data limite: 22.4.26, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Modelo genérico de dinâmica populacional baseado em princípios fisiológicos para pragas de plantas. Data limite: 22.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Embalagens e resíduos de embalagens — isenções das obrigações de reutilização de embalagens e tiras de plástico (ato delegado)Período de consulta: 10.12.25 - 9.1.26
Plataforma de colaboração para os veículos conectados e autónomos europeus do futuro. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plataformas de Testes para Mundos Virtuais. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Pequenos reatores modulares — futuro desenvolvimento e implantação na EuropaPeríodo de consulta: 06.11.25 - 04.12.25
Plano de prevenção, preparação e resposta da União para as crises sanitáriasPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de 2024 e Plano de 2025
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Abordagens inovadoras para a implantação de Distritos de Energia Positiva. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Luta Contra o Tráfico de Droga – Estratégia da UE de luta contra a droga e Plano de Ação da UEPeríodo de consulta: 29.8.25 - 26.9.25
Plano de Ação de EletrificaçãoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 9.10.25
Plano de Ação para a Proteção dos DenunciantesPeríodo de consulta: 21.08.25 - 18.09.25
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Plano de Saúde Cardiovascular da UEPeríodo de consulta: 11.08.25 - 15.09.25
Plano de Investimento em Transportes SustentáveisPeríodo de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Coordenar a implantação do EuroQCI (CSA). Data limite: 16.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Biotecnologia para culturas resilientes ao clima e biofabricação baseada em plantas. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Plano de ação contra o CyberbullyingPeríodo de consulta: 22.07.25 - 19.09.25
Plano Europeu de Habitação a Preços AcessíveisPeríodo de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
Garrafas de plástico de utilização única para bebidas: legislação europeia sobre o cálculo, a verificação e a comunicação de informações sobre o teor de plástico recicladoPeríodo de consulta: 08.07.25 - 19.08.25
Rumo à medicina de precisão: plataforma para a estratificação transdiagnóstica da disfunção cerebral. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26Convite à Apresentação de Propostas
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