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Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Tópico aberto sobre análise moderna de informação e provas forenses e sobre policiamento de primeira linha. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Fundo de Modernização — primeira avaliação das regras de funcionamentoPeríodo de consulta: 14.04.25 - 12.05.25
Stream I (Incubator) – Primeira Chamada. Data limite: 14.03.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Stream II (Acelerador) – Primeira Chamada. Data limite: 03.04.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eficiência Hídrica Primeiro: Princípios Orientadores. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
BESTLIFE2030: apoios para regiões da MacaronésiaDivulgados os resultados do primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito do Programa BESTLIFE2030 da União Europeia
Dia da Europa - 9 de maio de 2024Dia da Europa de 2024 realiza-se 45 anos depois da concretização das primeiras eleições europeias em 1979
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Conferência Futuro da Europa: primeiras Propostas preliminares discutidas em PlenárioPlenário da Conferência sobre o Futuro da Europa reúne-se nos dias 25 e 26 de março de 2022 para discutir Propostas preliminares
Madeira na "primeira divisão" no que concerne à transição ecológica e digital6 de dezembro de 2021 - DN Madeira
Madeira na "primeira divisão" da transição ecológica e digital7 de dezembro de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Conferência sobre o Futuro da Europa: 1º painel de debate entre cidadãos europeus Primeiro dos 4 painéis teve lugar em Estrasburgo, de 17 a 19 de Setembro de 2021
Conferência sobre o Futuro da EuropaPrimeira reunião plenária teve lugar em Estrasburgo, em 19 de junho de 2021
Canarias y Madeira suscriben el primer corredor verde para reactivar el turismo3 junho 2020 - La Provincia
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
Projeto INTEGRAPrimeira reunião de sócios do Projeto INTEGRA teve lugar em Canárias
Consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum 2020Divulgação dos primeiros resultados
Primeira Convocatória do Programa Operacional de Cooperação Territorial INTERREG V-A Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2014-2020Anúncio da Primeira Convocatória
XI Conferência dos Presidentes das RUP - 1 a 4 de setembro de 2005Teve lugar em Saint-Denis, Ilha da Reunião, a décima primeira Conferência dos Presidentes das RUP
II Conferência dos Presidentes das RUP - 14 de março de 1996O primeiro grande passo para o reconhecimento jurídico do Estatuto da Ultraperiferia no Tratado…
Primeira reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas Europeias - 25 de novembro de 1988As raízes históricas da cooperação política entre as Regiões Ultraperiféricas remontam a 1988, na Madeira, onde aquelas Regiões tomaram consciência de iniciar um processo de cooperação política com o objectivo de defender os seus interesses junto da União Europeia que, de espontâneo na sua génese, encontra-se, hoje, institucionalizado
Assinatura do Primeiro Protocolo de Cooperação - 29 de março de 1995Em Março de 1995, os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas assinaram o Primeiro Protocolo de Cooperação, em Point-à-Pitre, Guadalupe. As Regiões decidiram reunir esforços para reivindicar um tratamento diferenciado no seio da União Europeia como resposta às suas especificidades particulares
Medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo 299º do Tratado CE - As Regiões Ultraperiféricas da UEComunicação da Comissão (COM(2000) 147 final)
Medidas destinadas a dar cumprimento ao nº 2 do artigo 299º do Tratado CE relativo às medidas aplicáveis às regiões ultraperiféricas da União EuropeiaComunicação da Comissão (COM(2002) 723 final)
Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da MadeiraSecretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
Já nasceu a primeira cria de 2025 da Freira-da-MadeiraNasce, em 2025, a primeira cria da ave marinha mais ameaçada da Europa, símbolo da recuperação de uma espécie endémica da Madeira.
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistasO IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
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