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3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
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Parecer PGR 4/2024
Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
Plano de Gestão de Riscos de Inundação 2022-2027
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Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
XIV Governo Regional
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2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
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ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
2.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-202
No dia 19 de outubro de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca, na Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6, Funchal.
Lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
11 postos de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (aviso 301/2023)
Lista de Candidatos Aprovados e Excluídos – Entrevista Profissional de Seleção para a carreira de Assistente Operacional
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Audiência Prévia sobre a lista unitária de ordenação final do concurso para Assistente Operacional
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Carreira especial de técnico de espaços verdes
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de conhecimentos - Assistente Operacional (aviso 301/2023)
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Despacho n.º 231/2023
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Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
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DRAE - Assuntos Europeus
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Marcação de provas – Prova Escrita de Conhecimentos – Assistente Operacional
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1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
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Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da RAM (PGRI-RAM 2022-2027)
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Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
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