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Revisão específica do Regulamento (UE) 2021/782 relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviáriosPeríodo de consulta: 28.07.25 - 22.09.25
Revisão das normas de emissões de CO2 para automóveis ligeiros de passageiros e comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 07.07.25 - 29.09.25
Emissões dos veículos — métodos, ensaios e requisitos para a homologação das emissões Euro 7 de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeirosPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Emissões dos veículos — métodos e ensaios para sistemas de monitorização a bordo Euro 7 (homologação das emissões de automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros)Período de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Centros de passageiros multimodais – Estudos. Data limite: 21.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Aeroportos da Região com melhor 1.º semestre de sempreOs aeroportos da Madeira e do Porto Santo registaram um movimento recorde de 2.407.235 passageiros no 1.º semestre de 2024
Verão na Madeira supera aeroportos internacionaisO Verão IATA 2022 perspetiva-se de crescimento no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo. A análise com os anos anteriores evidencia um aumento significativo de +37% na oferta de lugares nas diversas companhias e +28% no registo de frequências, em comparação com igual período de 2019, adicional que deverá ser acompanhado pelo número de passageiros a movimentar, na mesma proporção.
Ligações a Nova Iorque prolongadas até maioAs ligações diretas de Nova Iorque para a Madeira vão prolongar-se até maio do corrente ano, sendo adicionados mais voos em abril e maio, dando mais hipóteses de agendamento de viagem aos passageiros que queiram visitar a Madeira.
Aeroporto da Madeira triplicou em julho número de passageiros face a maioO Aeroporto da Madeira triplicou o número de passageiros internacionais em julho último em comparação com o mês de maio, ao passar de cerca de 35 mil pessoas para mais de 107 mil viajantes.
Eduardo Jesus enaltece certificação à SAMO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, entregou esta tarde a primeira certificação a uma empresa de transportes coletivos de passageiros, a SAM – Sociedade de Automóveis da Madeira.
Secretário Regional diz que a UE falhou ao recusar controlo de passageiros na origemO secretário regional de Turismo e Cultura considera que a União Europeia falhou ao recusar o controlo de covid-19 na origem aos passageiros e o Governo português devia ter adotado “uma posição mais clara” nesta matéria.
Plano Regional de Educação Rodoviária (PRER) Iniciativa direcionada às crianças da educação pré-escolar e aos alunos dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, e tem como objetivo identificar, conhecer e adotar comportamentos adequados, enquanto passageiros, peões e condutores.
Reunião sobre os serviços mínimos com s. dos transportes coletivos rodoviários de passageiros - (16/06 às 15.00h)16/06 às 15.00h
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Horários do Funchal recebe visita do Secretário Regional de Equipamentos e InfraestruturasEm visita à Horários do Funchal, Pedro Rodrigues destacou o trabalho desenvolvido na implementação de medidas inovadoras que visam transformar a mobilidade de passageiros na RAM
Secretário Regional da Economia visitou APRAMO Secretário Regional da Economia visitou APRAM e o Porto do Funchal que já recebeu este ano mais de 350 mil passageiros.
Taxa de atualização tarifáriaAtualização tarifária regular para o serviço público de transporte de passageiros
Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024Proposta de alteração à Portaria n.º 237/2024, de 27 de junho, que regulamenta o sistema tarifário aplicável às carreiras regulares municipais e intermunicipais de serviço público de transporte rodoviário de passageiros na RAM
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreosSaiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNo próximo dia 1 de julho a rede SIGA inicia a sua operação também no Porto Santo. No início desta nova era, de 1 a 31 de julho, o serviço público de transporte rodoviário de passageiros poderá ser utilizado pelos residentes no Porto Santo sem necessidade de aquisição ou apresentação de título de transporte, desde que comprovado através do documento do SIMplifica.
Direitos dos Passageiros Aéreos(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Reunião com ACIF e Sindicato Nacional dos Motoristas e outros trabalhadores - Revusão do CCT do Setor do transporte de passageiros - (7/3 às 11h)7/3 às 11h
Número de cruzeiristas aumentou mais de 91,5% até final de setembroO número de turistas, em cruzeiro, que passaram pelos portos da Madeira, aumentou mais de 91,5% entre os dias 1 de janeiro e 30 de setembro do corrente ano. De acordo com os dados da Administração de Portos da Madeira (APRAM), durante o período em apreço, foram registados 370.311 passageiros em navios de cruzeiro com escala nos portos do Funchal e Porto Santo.
Movimento no porto do Funchal aumentou 110% nos primeiros quatro mesesO porto do Funchal deverá somar no primeiro quadrimestre deste ano 130 escalas e um movimento de 294 mil passageiros, o que significa um acréscimo de 110%, em relação ao mesmo período de 2022.
Serviço Regional de Proteção Civil intensifica campanha de prevenção aos incêndios rurais A campanha “Madeira sem fogos depende de todos!” arrancou no dia 13 de julho nas várias plataformas digitais e a partir de 29 de julho está presente em vários outdoors localizados em pontos estratégicos distribuídos pela RAM, bem como em algumas viaturas de transporte público de passageiros, com o principal objetivo de levar a mensagem a toda a população e visitantes.  
Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQMCertificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
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