Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direcão
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
ADirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Instrumentos de Gestão
Links de Interesse
Links de Interesse
Contactos
Contactos
GabineteGRMBruxelas
Gabinete GRM em Bruxelas
Entrar
Pesquisar
Pedidos de Apoio - Projectos de Interesse Cultural
Legislação | Formulário.
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
Portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Pedido de Avaliação Tecnologias de Apoio
Documento para pedido de avaliações especializadas na área das tecnologias de apoio e acessibilidades
Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de Emprego de Pólvora e Explosivos (Pedreiras)
Documento disponível para download
Pedido de autorização prévia
Documento disponível para download
Pedido de registo / Estabelecimento comercial do tipo 3 e de atividade industrial temporária
Documento disponível para download
Albuquerque diz não haver razões para não se aprovar pedidos da RAM
Miguel Albuquerque acredita que a Assembleia da República vai aprovar, amanhã, o pedido de moratória para as prestações do PAEF e a suspensão da Lei das Finanças Regionais, de modo a permitir o financiamento da Região para acudir às consequências da COVID.
Pedido Avaliação TeleAula
Documento de pedido de avaliação para projectos de Teleaula ou apoio à distância para alunos da SRE impossibilitados de frequentar o Ensino Básico, Secundário ou Profissional.
Ofício Circular N.º 170 de 26 de novembro de 2019
Pedido de dispensa de serviço - Formadores da DRE e Coordenadores do Projeto Manuais Digitais nas escolas da RAM
Acórdão STJ 5/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
Pedido de Sensibilização
Pedido Online para Dinamização de Ações de Sensibilização pela equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Parecer PGR 15/2017
Pedido de Informação Prévia (PIP's)
Modelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Modelo de Pedido de Autorização ao CCA na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Candidaturas ao Pedido único até 31 de Maio
Instituto para o Financiamento da Agricultura e Pescas prorrogou prazo.
Pedido de Exceção
Exercício da Atividade de Formador
Ofício Circular n.º 46
Pedido de donativos
Oficio Circular nº 14
Pedido de Autorização
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
estudantes
locais
Ambiente
TIC
Branco
Europa
Futuro
Livro
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
sobre
Água
para
sensibilização
Obras
Recuperação
serviço
Comunicação
Social
Convite
Declaração
com
deficiência
União
Maria
profissional
Atividade
Legislação
jovens
Portugal
Turismo
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais