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Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penalPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
Avaliação de impacto sobre a conservação de dados por prestadores de serviços para processos penaisPeríodo de consulta: 21.05.25 - 18.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Visão centralizadora penaliza RUP9 de abril de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Acordos de Parceria-Quadro de 3 anos para apoiar redes europeias ativas na facilitação e promoção da cooperação judicial em matérias civis e/ou penais e/ou no acesso à justiça. Data limite: 26.06.25Convite à apresentação de propostas
Subvenções operacionais para 2026 no âmbito dos Acordos de Parceria-Quadro na área de facilitação e apoio à cooperação judicial em matérias civis e/ou penais. Data limite: 03.07.25Convite à apresentação de propostas
Convocatória de Propostas para Subvenções de Ação para Apoiar Projetos Transnacionais de Formação Judicial Abrangendo o Direito Civil, Direito Penal ou Direitos Fundamentais. Data limite: 26.03.25, às 17:00:00 Convite à apresentação de propostas
Infrações penais e sanções aplicáveis ao tráfico de droga – avaliação. Período de consulta: 20.12.24 - 17.01.25Consulta Pública
“Não fazer nada é prejudicar a Madeira e penalizar os residentes”Eduardo Jesus arrasa deputados do PS na Comissão da Assembleia da República
Campanha #madeiranowordsneeded atinge mais de dois milhões e meio de pessoas, em apenas 3 diasIniciativa lançada pela Associação de Promoção da Madeira para assinalar o reconhecimento da Região como Melhor Destino Insular Europeu
Atividade Motora Adaptada – Multiatividades | 11 de fevereiroA Direção de Serviços do Desporto Escolar promove mais uma Atividade Motora Adaptada, a 11 de fevereiro, no Parque Desportivo de Água de Pena.
Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaDiretor de Serviços integrou jantar comemorativo do 28.º aniversário da coletividade.
Aniversário - Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena - 31/01/1998Clube celebra 28 anos.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil representa Presidente do Governo no Aniversário do Arco de São Jorge“É com grata satisfação que participo na celebração de mais um aniversário da Junta de Freguesia do Arco de São Jorge, uma data que não pertence apenas a esta instituição, mas a toda a comunidade que lhe dá vida, identidade e um propósito comum”, disse.
Miguel Albuquerque vai exigir ao Estado que cumpra com as suas obrigações para com a UniversidadeMiguel Albuquerque diz que o principal desafio que a Universidade da Madeira enfrenta é, sem sombra de dúvidas, o seu subfinanciamento. O líder madeirense não entende como é que as universidades da Madeira e dos Açores recebem apenas um por centro do quadro de financiamento global, de 1.500 milhões de euros, do Estado às universidades. Ou seja, 15 milhões de euros que são transferidos para a Madeira.
Casas do Povo têm papel essencialPaula Margarido visitou, a Casa do Povo de Água de Pena, numa oportunidade para se inteirar dos desafios e projetos da instituição, bem como para auscultar os seus órgãos diretivos.
“O desafio da longevidade foca-se na dignidade, qualidade de vida e autonomia”Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou que o grande desafio da longevidade não é apenas viver mais anos, mas garantir que "esses anos a mais se façam acompanhar de qualidade de vida, autonomia e bem-estar social", reforçando que o objetivo é continuar a "investir nesta área, investindo numa saúde baseada em valor".
Obras de Eficiência Energética avançam no Conjunto Habitacional da Queimada em Água de PenaComposto por dois blocos habitacionais e um total de 44 frações, o projeto inclui a reabilitação das fachadas e coberturas, com a aplicação do sistema ETICS, além da substituição das caixilharias por soluções mais eficientes.
SONAE vai investir 50 milhões de euros na MadeiraAnúncio foi feito pelo Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, hoje, durante a visita ao entreposto de Água de Pena.
Bolsa dos Voluntários perto dos 2 mil inscritosA Bolsa de Voluntários da Casa do Voluntário conta já com quase 2 mil inscritos — apenas cinco pessoas separam o número atual desta marca simbólica. A iniciativa desenvolve parcerias com 55 instituições, permitindo que quem deseja colaborar possa atuar em áreas tão diversas como educação, saúde, ação social, entre outras.
Albuquerque quer Região a construir as esquadras e polícias da Madeira de volta à sua terraMiguel Albuquerque instou hoje o Governo da República a firmar com a Região um contrato administrativo para a construção de novas esquadras na Região, que permitisse ao Governo Regional avançar com essa construção, com Lisboa a assegurar apenas o financiamento.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha importância de cuidados integrados em Oncologia“O cancro é um dos maiores desafios da medicina contemporânea. Mas não é apenas um desafio clínico.
‘Construção de pontes’ deve assentar em pilares fundamentais’Construir pontes’ não pode ser apenas uma metáfora elegante. Deve ser, sobretudo, uma orientação estratégica, social e ética”, defendeu esta quinta-feira a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
84 novas habitações para Santa Cruz"Este ano, com a entrega destas 84 novas habitações apenas no concelho de Santa Cruz, estamos a dar um passo importante na resposta à crescente procura de habitação a preços acessíveis, especialmente em zonas como o Caniço”, afirmou o governante.
"Estamos empenhados em garantir que todas as metas sejam atingidas"Durante a visita ao empreendimento na Quinta dos Cedros, Pedro Rodrigues afirmou que “até meados de 2026, serão entregues 250 novas habitações apenas na cidade do Funchal, no âmbito do Programa Renda Reduzida, com vista a apoiar a nossa população, sobretudo as famílias mais jovens”.
Hospital Dr. Nélio Mendonça certificado pela Fundação Internacional de OsteoporoseAo fim de apenas três meses de funcionamento desta consulta, o Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe este reconhecimento internacional, passando a ser o terceiro hospital ao nível nacional a ter este nível de certificação.
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Ana Sousa sublinha valor humano e histórico da obra ‘Meninos de Ontem’“Esta obra carrega consigo não apenas o valor das palavras e do testemunho dos 36 seres humanos que eternizam as suas vivências nestas páginas como ficará, igualmente, marcada pelo nobre valor social do Grupo Serlima”, afirmou, esta tarde, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, durante o lançamento do livro ‘Meninos de Ontem – Rostos e Memórias”.
Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaComemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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