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Projeto multidisciplinar "Misplacing"
O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
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Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Lei 26/2025
Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Comemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021
Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
26.º Aniversário da Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena
Evento comemorativo.
Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Evento da autoria da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Carros de Pau de Água de Pena.
Agradecimento | Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023
Homenagem à Direção Regional de Desporto.
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação
Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
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Parecer PGR 13/2022
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Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas
Decorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
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Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
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Em cada escola é constituída uma Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
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No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 9 de dezembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Pena, que se fez acompanhar pela professora Maria João Pereira, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
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Impresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
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Convocatória de docente em férias para realização de diligência processual
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Greve dos Enfermeiros
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Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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