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Acordo sobre revisão do regime de controlo das pescasPesca sustentável: acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Progressos na recuperação das unidades populacionais de peixesPesca sustentável: progressos na recuperação das unidades populacionais de peixes, mas são necessários mais esforços para construir um setor resiliente
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhosComissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Conclusões do Conselho de 21 de junhoDar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Cooperação Madeira-Açores tem sido “profícua” e deve ser aprofundada29 Janeiro 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Pesca DesportivaAtividades Náuticas - Mar
Atelier "Criar Pesca"Museu Etnográfico da Madeira (MEM).
Mergulho virtual chega às escolas regionaisProjeto Escola Azul da Secretaria Regional de Mar e Pescas vai proporcionar experiência de mergulho virtual a alunos das escolas regionais.
Investimento de 340 mil euros reforça qualidade do pescado regionalRede de laboratórios da Direção Regional do Mar foi totalmente equipada, permitindo maior celeridade na análise do pescado capturado.
Pescas: Governo Regional destaca valorização do peixe-finoSetor tem apostado na qualidade e sabido responder as novas exigências dos consumidores. O resultado é um aumento do rendimento para os pescadores.
Portaria n.º 640/2023Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística produzida no exercício de funções da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar), e a respetiva Tabela de Seleção, bem como os formulários do auto de eliminação e do auto de entrega.
Investigação para aquacultura usa ração com insetosEstudo patrocinado pela Secretaria Regional de Mar e Pescas
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Casa cheia para o primeiro leilão com o novo sistema de gestão de lotasNovo sistema informático começou a funcionar a 1 de agosto, revolucionando todo o processo de descarga, comercialização e armazenamento de pescado.
Governo Regional avança com cinco milhões de euros para renovar a frota espadeira Investimento da Secretaria Regional de Mar e Pescas vai reconfigurar e modernizar as embarcações de pesca de peixe-espada-preto.
Madeira lidera taxa de execução do programa Mar2020Desde o início do programa, já foram investidos no setor das Pescas madeirenses 27,9 milhões de euros.
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e PescasDecreto Regulamentar Regional n.º 8/2020/M
Despacho Nomeação Secretário Regional Mar e PescasDecreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-D/2019 de 15 de outubro
Áreas administrativas dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas.Despacho n.º 215/2023
Aprova a estrutura flexível dos serviços do Gabinete do Secretário Regional do Mar e Pescas,Despacho n.º 263/2022
Portaria n.º 47/2020 - Estrutura nuclear dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Mar e Pescas, limite máximo de unidades orgânicasEstrutura nuclear SRMAR
Costa Norte já tem posto de abastecimento para embarcaçõesO secretário regional da Economia, Rui Barreto, esteve esta manhã no cais do Porto Moniz, onde assinalou a entrada em funcionamento do primeiro posto de abastecimento de combustíveis para embarcações de pesca, de recreio e de empresas marítimo-turísticas.
Nova aplicação agiliza pesca lúdicaAplicação móvel promove ligação entre pescadores lúdicos e a Direção Regional das Pescas.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Pescas vivem o melhor ano pós-pandemiaO valor do pescado descarregado já é o terceiro melhor de sempre, 10,9 milhões, em seis meses.
19.ª Edição da prova "24 horas a pescar"Iniciativa contou com a presença do Diretor Regional de Desporto David Gomes, na cerimónia de entrega de prémios.
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