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Pesca e aquicultura — Visão 2040Período de consulta: 20.2.26 - 24.3.26
Normas em matéria de plásticos de utilização única e artes de pesca (avaliação)Período de consulta: 23.12.25 - 17.3.26
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Estratégia da UE para a ação externa no domínio das pescasPeríodo de consulta: 07.07.25 - 15.09.25
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026Período de consulta: 06.06.25 - 03.09.25
Acordo UE-Mauritânia no domínio da pesca sustentável e respetivo protocolo: mandato de negociação para um novo protocoloPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Pesca sustentável na UE: ponto da situação e orientações para 2026Período de consulta:06.06.25 - 03.09.25
Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UEConsulta Pública
Segurança dos alimentos – regras aplicáveis aos produtos da pesca congelados em salmoura a bordo de navios. Período de consulta: 26.03.25 - 23.04.25Consulta Pública
Acordo de Parceria de Pescas UE-Gabão – Mandato de Negociação para um Novo Protocolo. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Política comum das pescas — avaliação. Período de consulta: 27.01.25 - 21.04.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Reforço do POSEI e renovação da frota de pesca são prioridade1 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)
Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UE. Período de consulta: 07.10.24 - 04.11.24Consulta Pública
CE dá "luz verde" à renovação da frota de pesca do peixe-espada-preto14 de dezembro de 2023 - JM Madeira
Possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico, Kattegat e SkagerrakComissão propõe possibilidades de pesca para 2024 no Atlântico, Kattegat e Skagerrak
Acordo sobre revisão do regime de controlo das pescasPesca sustentável: acordo sobre revisão do regime de controlo das pescas
Progressos na recuperação das unidades populacionais de peixesPesca sustentável: progressos na recuperação das unidades populacionais de peixes, mas são necessários mais esforços para construir um setor resiliente
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhosComissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Conclusões do Conselho de 21 de junhoDar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Cooperação Madeira-Açores tem sido “profícua” e deve ser aprofundada29 Janeiro 2017 – Diário de Notícias da Madeira
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Despacho Conjunto dos Secretários Regionais de Turismo, Ambiente e Cultura, das Finanças e de Agricultura e PescasDespacho Conjunto - reafetação dos trabalhadores
Cessação do Procedimento Concursal (Aviso n.º 62/2024)Cessação do Procedimento Concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor do Gabinete Jurídico, do Gabinete do então Secretário Regional de Economia, Mar e Pescas, aberto pelo Aviso n.º 62/2024, de 8 de fevereiro.
Pesca DesportivaAtividades Náuticas - Mar
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