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Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Reforço da Estratégia sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência até 2030Período de consulta: 14.11.25 - 06.02.26
Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Subvenções operacionais anuais 2026 para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 27.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Acordos-quadro de parceria para apoiar redes a nível da UE ativas na área: "Direitos das pessoas com deficiência". Data limite: 26.08.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência intelectual e das suas famílias. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Melhorar os resultados em saúde mental para pessoas em educação, formação e trabalhoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Boas práticas para o aumento da autonomia das pessoas com deficiência, incluindo deficiências físicas, mentais, intelectuais e sensoriaisData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2026-2030Período de consulta: 01.04.25 - 24.06.25
Impulsionar a Inovação para Soluções de Saúde Integradas Centrado nas Pessoas. Data limite: 29.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Cartão europeu de deficiência e de estacionamento para pessoas com deficiênciaProposta apresentada pela CE facilitará as viagens intracomunitárias das pessoas portadoras de deficiência
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UEComité das Regiões Europeu aprova, em reunião plenária, o projeto de parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Conclusões do Conselho de 21 de junhoDar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Comissão apresenta Estratégia renovada para as RUPÉ dada prioridade às pessoas, propondo-se medidas concretas para melhorar as condições de vida dos cinco milhões de habitantes dessas regiões
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativoComissão Europeia lança plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo
Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do territórioO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
Monte celebrado através das pessoasNo aniversário da freguesia, Eduardo Jesus enalteceu o trabalho realizado por Idalina Silva
Festa da Flor 2025 convida a viver "Um sonho de flores" entre 1 e 25 de maioCom mais de 4.000 pessoas envolvidas e uma previsão de 95% de ocupação hoteleira, a Festa da Flor 2025 afirma-se como um verdadeiro tributo à alma da Madeira – feita de flores, tradição e hospitalidade.
Madeira Classic Car Revival 2022Hoje foi o dia principal da edição de 2022 do ‘Madeira Classic Car Revival’ (MCCR), que decorre desde ontem no Funchal até amanhã, num ambiente de rigor e detalhe, com pessoas vestidas à época, animação, música e programação cuidada que fazem com que o visitante encontre uma atmosfera única de glamour e bom gosto.
Secretário Regional de Turismo e Cultura no Muro da EsperançaO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente hoje na cerimónia do Muro da Esperança, no Funchal, que levou centenas de pessoas à Praça do Município.
MIUT tem forte contributo para a economia através do TurismoO Secretário Regional de Turismo e Cultura sublinhou o forte contributo para a economia regional, através do setor do turismo, das mais de 5.500 pessoas que se deslocaram à Madeira por ocasião da realização de mais uma edição do MIUT, cuja entrega de prémios decorreu ao princípio da tarde de ontem em Machico.
Estratégia para o Turismo da Região 2022-2027 vai para consulta públicaCerca de cem pessoas assistiram esta terça-feira à apresentação pública do documento
Madeira surpreendeu norte-americanos que consideram o destino perfeito“Acho que é tudo de cortar a respiração: as vistas, as pessoas são simpáticas, toda a gente ajuda e eu sinto-me segura, sabem? É um sítio seguro”. Este é um comentário de uma norte-americana, feito depois de conhecer a ilha que a primeira viagem direta de avião, Nova Iorque para a Madeira, lhe proporcionou e a cerca de 100 turistas.
Segunda Linha de Apoio ao Setor Cultural já atingiu 117 mil eurosTrata-se de uma linha criada e aprovada em 2020 com o objetivo de prestar apoio excecional e temporário às pessoas singulares e às pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo
Eduardo Jesus apresenta programa das Festas de Natal e de Fim do AnoO Programa das Festas de Natal e de Fim do Ano foi apresentado ontem pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus. Decorrerá entre 1 de dezembro e 9 de janeiro, envolvendo cerca de 2.200 pessoas.
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