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Luta contra a fraude em linha — plano de açãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 13.2.26
Plano de ação para mulheres na investigação, inovação e empresas em fase de arranquePeríodo de consulta: 23.1.26 - 23.2.26
Plano de Atividades de 2026Plano de Atividades da DRAE de 2026
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Plano de prevenção, preparação e resposta da União para as crises sanitáriasPeríodo de consulta: 1.10.25 - 29.10.25
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de 2024 e Plano de 2025
Luta Contra o Tráfico de Droga – Estratégia da UE de luta contra a droga e Plano de Ação da UEPeríodo de consulta: 29.8.25 - 26.9.25
Plano de Ação de EletrificaçãoPeríodo de consulta: 28.8.25 - 9.10.25
Plano de Ação para a Proteção dos DenunciantesPeríodo de consulta: 21.08.25 - 18.09.25
Plano de Saúde Cardiovascular da UEPeríodo de consulta: 11.08.25 - 15.09.25
Plano de Investimento em Transportes SustentáveisPeríodo de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Plano de ação contra o CyberbullyingPeríodo de consulta: 22.07.25 - 19.09.25
Plano Europeu de Habitação a Preços AcessíveisPeríodo de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
O novo Plano de Ação para a implementaçãoPeríodo de consulta: 18.06.25 - 10.09.25
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligadosData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligados em países em processo de convergênciaData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PACPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Plano de ação para a economia social – avaliação intercalarPeríodo de consulta: 22.05.25 - 16.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Agenda do Consumidor 2025-2030 e plano de ação para os consumidores no mercado únicoPeríodo de consulta: 29.05.25 - 11.08.25
Habitação a Preços AcessíveisConvite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
Plano Europeu para a Habitação AcessívelPeríodo de consulta: 07.05.25 - 04.06.25
Plano de Crescimento da Regulamentação da Moldávia. Período de consulta: 23.01.25 - 20.03.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Formato uniforme para planos nacionais de restauração. Período de consulta: 10.01.25 - 07.02.25Consulta Pública
Plano de vigilância de resíduos — lista de países com planos de controlo aprovados (alteração). Período de consulta: 28.11.24 - 26.12.24Consulta Pública
Apoio às atividades da área de Ação Chave do Plano SET para Combustíveis Renováveis e Bioenergia. Data limite: 04.02.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Apoio às atividades da área de Ação Chave do Plano SET: Combustíveis renováveis e bioenergia. Data limite: 04.02.25, 17:00:00, hora de BruxelasConvite à apresentação de proposta
Planos de gestão da mobilidade e mudança de comportamento. Data limite: 11.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Plano de Ação para a Juventude 2022-2027Adotado a 4 de outubro de 2022, o Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE visa reforçar a interação com os jovens do mundo inteiro
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
DA DEMOCRATIZAÇÃO À DEMOCRACIA CULTURAL – reinventar instituições e processosA Conferência terá lugar no Porto Santo a 27 e 28 de abril
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