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Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalarPeríodo de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Revisão das metas e flexibilidades nacionais no quadro da política climática da UE pós-2030Período de consulta: 9.2.26 - 4.5.26
Propaganda política — disposições pormenorizadas para o repositório europeu de anúncios de cariz político em linhaPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Política da UE para o Ártico — AtualizaçãoPeríodo de consulta: 22.12.25 - 16.3.26
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: Um Mercado Único resiliente para impulsionar a competitividade da UE. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Rede Jean Monnet sobre Política Externa UE-ÍNDIA. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Lab4Youth - Economia e GeopolíticaEvento teve lugar nos dias 24 e 26 de outubro de 2025, no Museu da Eletricidade, no Funchal
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Chamadas internacionais e mensagens de texto (SMS) dentro da UE: utilização responsável e política de luta contra a fraudePeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
Política agrícola da UE: estratégia para promover a renovação geracionalPeríodo de consulta: 16.06.25 - 14.07.25
Serviços inovadores de observação da Terra em apoio à deteção de lixo marítimo e às políticas de poluição por naviosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Propaganda política — orientações sobre a aplicação das regras da UEPeríodo de consulta: 28.05.25 - 25.06.25
Avaliação e utilização de evidências na política e na prática educacionalData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Orçamento UE: superior a 199,4 mil milhõesOrçamento para 2025 proporcionará os meios financeiros para reforçar as prioridades políticas da UE. Aprovação está prevista para 27 de novembro
Mobilidade Interna na Categoria de Técnico Superior – Licenciatura em Relações InternacionaisPrestação de apoio técnico no âmbito das competências da Direção de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia
Comissão lança curso online de jornalismoO objetivo é colmatar lacunas na educação na área do jornalismo e promover o conhecimento sobre a Política de Coesão e os seus benefícios para as regiões e cidades europeias
Agricultura biológica na UE Relatório do Tribunal de Contas Europeu: Agricultura biológica na UE – Lacunas e incoerências comprometem o êxito da política
Orientações Políticas 2024-2029 "As escolhas da Europa"Ursula von der Leyen apresentou, a 18 de julho de 2024, as diretrizes da Comissão Europeia para os próximos 5 anos
CPLRE - Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da EuropaAssembleia política pan-europeia composta por diferentes representantes eleitos de coletividades territoriais, regionais e locais dos diferentes Estados-Membro do Conselho da Europa
Contribuições conjuntasAs RUP remetem às instituições europeias documentação onde definem as suas posições técnicas nas diferentes áreas submetidas às consultas lançadas pela UE sobre o futuro das suas políticas, iniciativas, programas e ações
RUP – Cooperação Territorial A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Programa Interreg Atlantic Area 2021-2027Cooperação Territorial Europeia da Política de Coesão da UE – FEDER
Aprovados primeiros planos estratégicos da nova PACPrimeiro pacote de planos estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) para o período 2023-2027 foi aprovado pela Comissão Europeia a 31 de agosto de 2022
Dia da Europa - Conferência Assembleia Legislativa“Democracia representativa e o futuro: a relação da juventude com as políticas e as instituições europeias” foi o tema da conferência realizada na Assembleia Legislativa, no âmbito da celebração do Dia da Europa
Iniciativa RLEG 2022Evento teve lugar a 21 de janeiro de 2022 onde foi aprovada uma declaração política pelas 16 Regiões da União Europeia que compõem a iniciativa RLEG
Celebrar uma Europa que se uniu com a pandemia9 de maio de 2021 - DN Madeira
Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE. Período de consulta: 08.05.2020 – 11.09.2020Documento de Trabalho dos Serviços: Avaliação da Política de Promoção da Agricultura da UE
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
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