Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 63Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 59Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 61Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 62Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 60Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 57Funchal, DRC / SP
Revista Islenha n.º 58Funchal, DRC / SP
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
DLR 9/2013/MEstabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
DRENOrgânica da Direção Regional de Energia
LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
SRPCServiço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Despacho n.º 6202/2026, de 15 de maio. Emitente:Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, IPCriação da Equipa Multidisciplinar para a Reorganização da Matriz Curricular do Ensino Básico e Secundário e designação da docente Paula Cristina Roseira Simões como chefe de equipa
Pág. 1 de 24
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.