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“Esta lei ainda vai servir de tese à revisão da lei nacional” O secretário regional de Economia, Rui Barreto, encontra-se a participar esta manhã no debate potestativo requerido pelo JPP sobre a adaptação à Região da Lei 45/2018, conhecida como “Lei Uber”.
“Governo Regional não tem nada a esconder”O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimosO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
“O Governo Regional assume e assumirá sempre o combate à precariedade laboral” O Governo Regional, representado pelo Vice-presidente e a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, esteve presente hoje na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito do debate potestativo requerido pelo PCP: ‘Valorizar os trabalhadores, combater a precariedade laboral no setor público e no setor privado, na Região Autónoma da Madeira’.
Governo Regional combate a precariedade e promove a dignidade no empregoO Vice-Presidente, Pedro Calado, apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional, as principais linhas e políticas do Governo Regional em matéria laboral e social.
Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.
16 de maioDebate Potestativo sobre o ADSE
Governo Regional empenhado na promoção da igualdade de Género e de CidadaniaPor ocasião do debate potestativo – ‘Dia Internacional da Mulher’ que teve lugar na Assembleia Legislativa da Madeira, a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, referiu algumas das medidas que o Governo Regional tem vindo a desenvolver no âmbito da promoção da igualdade de género e de cidadania.
Governo Regional fez o trabalho de casa e está em condições de avançar com o novo HospitalEnquanto a oposição destaca a “solidariedade” do atual Governo da República, num compromisso político que não resultou em nada de concreto e de quem ainda não recebemos um cêntimo, o Governo Regional já deu passos concretos no pagamento de expropriações e na realização de projetos, para a conceção e construção do novo Hospital Central da Madeira”, realçou o Vice-Presidente.
23 de janeiroDebate Potestativo Saúde
Humberto Vasconcelos defendeu sector da bananaDurante debate potestativo na Assembleia Legislativa da Madeira.
Dia 28 de Março9h30 - Debate potestativo sobre a GESBA a pedidos do PS
Debate Potestativo Sobre o 20 de FevereiroO Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública defendeu, na Assembleia Legislativa da Madeira, que no âmbito do Programa de Reconstrução da Madeira, foram apoiadas 394 famílias, beneficiando mais de um milhar de madeirenses.
08/03/2016O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública representa o Governo Regional no Debate Potestativo sobre a “Intempérie de 20 de Fevereiro de 2010”
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