Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PACDaily News 17.03.2020
Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
Solar do AposentoA Casa do Aposento constitui-se como uma tradicional casa madeirense abastada, na tradição arquitetónica insular, com exem-plos bem presentes na costa norte e particularmente na freguesia de Ponta Delgada, concelho de São Vicente.
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Despacho n.º 784/2025Procede à nomeação dos membros para integrarem a Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
TESOUROS DA MINHA TERRA - Concurso Internacional de Artes VisuaisIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Ofício Circular N.º 081 de 9 de junho de 2025Divulgação de Vencedores do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025 e Cerimónia de Entrega de Prémios
Prorrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIAProrrogação do prazo para a submissão de candidaturas ao Programa +ENERGIA
Prestação de Contas de 2024Prestação de Contas de 2024
XI Festival de Audiovisual e Cinema Escolar – FACEEste festival terá lugar nos dias 5, 6 e 7 de maio de 2025, sendo que a cerimónia FACE acontece no dia 7 de maio, às 10h30, no Museu de Imprensa da Madeira, Câmara de Lobos.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Prestação de Contas de 2023Documentação relativa à prestação de contas de 2023
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Desafios Visuais – da visualização à perceçãoOficina de Formação destinada aos docentes dos grupos de recrutamento 110, 110.EE, 140, 240 e 600, e realizada em quatro turmas
Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
Ofício Circular N.º 167 de 19 de novembro de 2024Divulgação do Concurso internacional de Artes Visuais 2024/2025 sob o tema Tesouros da Minha Terra - Vida na água
Lei 52/2007Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Audiodescrição: Um recurso para ver com os ouvidos...Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
Rastreio de Saúde Visual Infantil chega a Santana, São Vicente e Porto MonizEste rastreio é de base populacional, realizado por técnicos especializados, a crianças que tenham ou venham a completar os 4 anos em 2024 (nascidos em 2020), que não estejam já a ser seguidas no Hospital Dr. Nélio Mendonça ou tenham óculos prescritos.
Pág. 1 de 6
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.