Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Presidência para a Madeira em 202613 de abril de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
XXVII Conferência dos Presidentes das RUP - 15 e 16 de novembro de 2022Sob a presidência da Martinica, a XXVII Conferência dos Presidentes das RUP teve lugar no Parlamento Europeu
Cimeira Intergovernamental Madeira Açores Subsecretário da Presidência dos Açores deslocou-se à Madeira no dia 12 de setembro de 2022
Futura estratégia da Comissão Europeia para as RUPDocumento de Posição Comum apresentado a 19 de janeiro de 2022
Presidência Portuguesa volta a deixar marca28 de junho de 2021 - JM Madeira
Projeto INTEGRA - Conferência TransportesDecorreu a 8 e 9 de abril de 2021 a 1.ª Conferência da Macaronésia – Transportes, organizado pela Subsecretaria Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores
"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
Reivindicações da Madeira no Programa da Presidência21 de novembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE 23 de Outubro de 2020 - DN Madeira
Madeira lamenta não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da UE 23 de outubro de 2020 - JM Madeira
Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da UltraperiferiaDespacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Nomeação, em comissão de serviço, da Diretora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaDespacho conjunto da Presidência do Governo Regional e da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Regulamento de avaliação, selecção, conservação e eliminação dos documentos da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação ExternaVice-Presidência do Governo Regional e Secretaria Regional de Educação e Cultura
XXI Conferência dos Presidentes das RUP - 22 e 23 de setembro de 2016Sob a presidência de Miguel Albuquerque, realizou-se no Funchal, Região Autónoma da Madeira, a XXI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Encontro Extraordinário com os Secretários de Estado dos Assuntos Europeus da Espanha, França e Portugal e a Comissão Europeia - 3 de fevereiro de 2002Em Fevereiro, os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas reuniram-se, em Las Palmas, Canárias, num Encontro Extraordinário, promovido pela Presidência Espanhola, com os Secretários de Estado dos Assuntos Europeus da Espanha, França e Portugal e a Comissão Europeia
Reunião de trabalho entre os Presidentes das RUP e a Presidência da União - 5 de fevereiro de 2002Teve lugar no Palácio de Moncloa, Madrid, uma reunião de trabalho entre os Presidentes das RUP e a Presidência da União, promovida pelo Chefe de Governo espanhol, onde foi debatido o futuro destas regiões, designadamente no quadro da política regional bem como o desenvolvimento do n.º 2 do artigo 299.º do TCE, em especial, em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios ultraperiféricos
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, da Presidência do Governo Regional
Siglas dos departamentos do Governo Regional (outubro de 2019)Despacho n.º 241/2019, de 18 de outubro, da Presidência do Governo Regional
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Marítimo SAD vs Académico SADJuan Gonçalves assistiu ao encontro na Tribuna Presidencial do Estádio.
Mapa de Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência (art.º 29º LTFP)Ano de 2025
Relatório de Atividades de 2024O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2024.
Paula Margarido destaca resposta para pessoas com deficiência “A diversidade não é sobre como somos diferentes. É sobre como valorizamos as diferenças”, afirmou, quinta-feira, Paula Margarido, durante as jornadas alusivas às questões da pessoa com deficiência promovida pela Associação Portuguesa das Pessoas com Necessidades Especiais - Associação Sem Limites” sob a presidência de Filipe Rebelo.
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Siglas dos departamentos do Governo Regional (abril de 2025) Despacho n.º º 248/2025, de 29 de abril de 2025, da Presidência do Governo Regional
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
CD Nacional SAD vs CF Estrela SADDiretor de Serviços acompanhou partida da equipa regional na tribuna presidencial.
Plano de Atividades 2025O presente documento estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional, integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2025.
Decreto Regulamentar Regional nº 19/2024/MAprova a orgânica da Presidência do Governo Regional
Pág. 1 de 11
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.