Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direcão
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
ADirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Publicações
Links de Interesse
Links de Interesse
GabineteGRMBruxelas
Gabinete GRM em Bruxelas
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Ofício circular n.º 33/2023
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2024
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubro
Ana Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Ofício circular n.º 30/2022
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2023
Ofício Circular n.º 31/2022
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 26/2021
Prestações Familiares - Prova de Situação Escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 21/2021
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2022
Ofício Circular n.º 36
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2021
Albuquerque espera justiça dos deputados e lembra que a RAM necessita de dinheiro já
Miguel Albuquerque diz que notícia a dar conta de que Estado acena com empréstimo de 500 milhões, mas não aprova moratórias às prestações do PAEF é mais uma manobra socialista. E enfatiza que a Região precisa de dinheiro para agora. Para acudir a necessidades urgentes no Social, na Saúde Pública e na Economia.
Ofício Circular n.º 39
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2020
Oficio Circular n.º 29
Prestações familiares - Prova de Matrícula
Parecer PGR 46/2017
Natureza jurídica das propinas como tributo de obrigação única
Ofício Circular n.º 4
Prestações familiares - Bonificação por Deficiência
Ofício Circular n.º 5
Prestações Familiares - Bonificação Por Deficiência
Ofício Circular n.º 60
Prestações Familiares - Manutenção Para o Ano de 2019
Ofício Circular n.º 29
Atualização dos Montantes de Prestações Familiares
Oficio Circular n.º 28
Prestações Familiares - Prova Anual de Matricula
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
Oficio Circular nº 95
Prestações familiares - Manutenção do abono de família para o ano de 2018
Ofício Circular n.º 58
Prestações Familiares - Prazo para Apresentação da Prova Anual da Situação Escolar
Ofício Circular n.º 14
Prestações Familiares
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Ofício Circular n.º 3
Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
Ofício Circular n.º 75
Prestações Familiares
Circular nº 6/ORÇ/2010
Prestações Sociais
Ofício Circular n.º 89
Taxas contributivas e procedimentos relativos a prestações sociais do regime geral da Segurança Social
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
estudantes
locais
Ambiente
TIC
Branco
Europa
Futuro
Livro
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
sobre
Água
para
sensibilização
Obras
Recuperação
serviço
Comunicação
Social
Convite
Declaração
com
deficiência
União
Maria
profissional
Atividade
Legislação
jovens
Portugal
Turismo
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais