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Proteção do meio marinho — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.3.26
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta:3.12.25 - 31.12.25
Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos FitofarmacêuticosPeríodo de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Plano de Ação para a Proteção dos DenunciantesPeríodo de consulta: 21.08.25 - 18.09.25
Alteração das medidas de proteção contra as pragas dos vegetaisPeríodo de consulta: 23.07.25 - 20.08.25
Próximo orçamento de longo prazo (QFP) da UE – Financiamento da UE para Proteção Civil, Preparação e Resposta a CrisesPeríodo de consulta: 18.07.25 - 16.09.25
Proteção do Euro contra a Falsificação. Datas limite: 23.04.25 e 16.09.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Proteção do consumidor em linhaBalanço de qualidade avalia se a atual legislação da UE em matéria de defesa do consumidor é adequada à sua finalidade
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas - Vírus rugoso castanho do tomateiro. Período de consulta: 07.10.24 - 04.11.24Consulta Pública
Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Aviso de Proteção de DadosAviso de Proteção de Dados relativo ao Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados
Proteção de produtos artesanais e industriais europeusEntra em vigor regulamento sobre proteção de produtos artesanais e industriais europeus, como o bordado da Madeira
Reforço da proteção de alimentos e bebidas de elevada qualidadeA Comissão Europeia aplaude o acordo político alcançado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho a 24.10.23
Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinhaComissão lança processo de ratificação pela UE do Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinha
Tratado sobre o Alto Mar para proteção dos oceanos Tratado foi assinado pela Presidente Ursula von der Leyen a 20 de setembro de 2023
Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos. Período de consulta: 26.05.2020 – 23.06.2020Proposta de Regulamento: Estrutura de proteção e facilitação de investimentos.
Instituições da Madeira assinam protocolos com cabo-verdianas no ensino e na protecção civil23 maio 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Protocolo de Cooperação entre Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, Proteção Civil da Madeira e Proteção Civil de Cabo VerdeAssinado na cidade da Praia, Cabo Verde, a 23 de maio de 2017
Assinados protocolos com Proteção Civil e Universidade de Cabo VerdeForam assinados protocolos entre as universidades e os serviços de proteção civil da Madeira e de Cabo Verde, assim como realizados encontros bilaterais com instituições daquele país
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
Trabalho em rede reforça compromisso com a natureza da MadeiraSecretário Regional destaca que empresa TRIVALOR “ilumina o caminho” para outras entidades, reforçando o papel das parcerias público-privadas na proteção do património natural da Madeira.
Madeira é referência mundial na Conservação da NaturezaRegião celebra Dia Mundial da Conservação da Natureza com reconhecimento internacional e mais de meio século de trabalho consistente na proteção ambiental.
“Madeira dá passo histórico ao integrar elite da Governação Oceânica com adesão à Convenção OSPAR”Decisão unânime da Comissão Europeia e países contratantes projeta a Madeira como referência internacional na proteção do oceano Atlântico.
Mais de 600 ovelhas tosquiadas no Chão dos TerreirosA gestão do pastoreio é da responsabilidade do IFCN, que assegura o cumprimento de um modelo silvopastoril com origem na década de 1960 e que tem permitido compatibilizar a atividade pecuária com a proteção dos recursos naturais. Atualmente, este modelo conta com apoio técnico e financeiro do Governo Regional, nomeadamente através de um contrato-programa anual de 60 mil euros com a ACGSP, assegurando a presença de pastores qualificados e o apoio à manutenção das pastagens.
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do territórioO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
Ilhas Desertas celebram 35 anos de Reserva Natural com visita oficial do Secretário Regional Eduardo JesusEduardo Jesus reafirma compromisso da Região com a conservação ambiental e agradece aos vigilantes da natureza pela missão extraordinária que desempenham, muitas vezes longe dos olhares do público, mas absolutamente essencial para a proteção e monitorização desta área protegida.
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