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"Quarta-feira europeia" na Presidência do GR3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
Albuquerque defende medidas de apoio às empresas madeirenses27 de novembro de 2020 - DN Madeira
Açores e Madeira mostram-se contra a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-202718 fevereiro 2020 - RTP Madeira
Madeira e Açores tomam Posição Conjunta a Propósito do Quadro Financeiro 2021-202718 fevereiro 2020 - JM Madeira
Pedro Calado na reunião das RUP reinvindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85% 06 fevereiro 2020 - Funchal Notícias
Pedro Calado quer manutenção de Apoios Europeus com a Taxa de 85%06 fevereiro 2020 - JM Madeira
Miguel Albuquerque pede ao Parlamento Europeu defesa das RUP nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2021-27O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, participou terça-feira, 19 de novembro, em Bruxelas, numa reunião entre os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da UE e os deputados com assento na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu e o Presidente da referida comissão responsável pela negociação da Política de Coesão no Quadro Financeiro Plurianual 2021-27
Preocupações da Região para o Quadro Financeiro 2021-27Presidente do Governo defendeu interesses da Madeira e Porto Santo em Bruxelas
Redução do cofinanciamento “obrigaria a esforço financeiro incomportável”19 novembro 2019 - DN Madeira
Madeira e Açores rejeitam cortes nas políticas europeias e mudanças no acesso aos fundos20 novembro 2019 - Açoriano Oriental
MIGUEL ALBUQUERQUE APELOU AO EMPENHO DO PARLAMENTO EUROPEU NA DEFESA DAS RUP NO ÂMBITO DO QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-2719 novembro 2019 - JM Madeira
Paula Cabaço transmite à República reivindicações para próximo Quadro Financeiro da UESecretária com a tutela dos Assuntos Europeus reúne com homóloga em Lisboa
Região reforça posição para próximo Quadro Financeiro da UE12 julho 2019 - DN Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2026Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Brevemente: Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a QualificaçãoÉ neste mês que será apresentada a Oferta Formativa 2026-2027 do Instituto para a Qualificação, na Madeira. Descobre, em breve, os cursos disponíveis.
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Ofício Circular n.º 4/2026Portaria n.º 75/2026, de 3 de março, que altera as normas para a mobilidade do pessoal docente das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Ofício circular N.º 041 de 27 de fevereiro de 2026Inscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2026.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
STFP - FESTA DE CARNAVAL 2026Festa e Desfile Ecológico de Carnaval.
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