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Avaliação do Regulamento da Abordagem Equilibrada sobre o ruído nos aeroportos da UEPeríodo de consulta: 29.1.26 - 26.2.26
Revisão da metodologia e dos dados relativos aos biocombustíveis com elevado risco de ILUC e trajetória para a sua redução gradualPeríodo de consulta: 21.1.26 - 18.2.26
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Comunicação sobre o mercado único da defesa: Base tecnológica da UE preparada para o futuroPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus. Data limite: 12.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas da UE (2030-2039)Período de consulta: 17.12.25 - 25.3.26
Cibersegurança — revogação do Regulamento Delegado que complementa a Diretiva Equipamentos de RádioPeríodo de consulta: 10.12.25 - 7.1.26
BlueActionAA – Convite à apresentação de propostas para Ação Piloto Liderada pela Comunidade (BAAC-01). Data limite: 26.5.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
BlueActionBANOS: Convite à apresentação de propostas para ações lideradas pela comunidade. Data limite: 29.5.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
TASC-RestoreMed Tipo A: Ações Lideradas pela Comunidade (CLA). Data limite: 27.5.26, 17h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
SoS2LearnDBS para ações lideradas pela comunidade para restaurar as águas do Danúbio e do Mar Negro (OC-CLed-SoS2LearnDBS-2025). Data limite: 30.3.26, 12:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Aceleradores Lab to Fab para Embalagem Avançada e Integração Heterogénea. Data limite: 25.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Tradução das Metodologias Disruptivas de Nova Abordagem (NAMs) para a Prática. Data limite: 26.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Acelerar a IA Física: Inteligência Incorporada para a Próxima Fronteira da Robótica Alimentada por IA. Data limite: 26.2.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Resiliência climática e gestão dos riscos na Europa - quadro integradoPeríodo de consulta: 1.12.25 - 23.2.26
Poluentes orgânicos persistentes — parafinas cloradas de cadeia médiaPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Convite Aberto para Startups Deep-Tech Lideradas por Mulheres. Data limite: 5.1.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Plataforma de troca de dados CCAM federada (Parceria CCAM). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Testes multifísicos e virtuais acelerados para envelhecimento, confiabilidade e avaliação de segurança de baterias (Parceria Batt4EU). Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Tributação do Tabaco – Impostos Especiais de Consumo para Produtos de Tabaco Manufaturado (Regras Atualizadas)Período de consulta: 3.9.25 - 31.10.25
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção BiológicaPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
SoilTribes | Chamada aberta para apoiar iniciativas lideradas por equipas multiatores. Data limite: 10.10.25, 17:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Rumo a coletivos de robôs autónomos que realizam tarefas colaborativas em ambientes de construção dinâmicos e não estruturados. Data limite: 29.10.25, 17:00 (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Legislação relativa aos produtos – Garantia de regras preparadas para o futuro (revisão do Novo Quadro Legislativo - NQL)Período de consulta: 14.07.25 - 02.09.25
Ato Delegado relativo à disposição aplicável a partir de Janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alteradoPeríodo de consulta: 15.07.25 - 12.08.25
Estatísticas agrícolas integradas da UE (2030-2039)Período de consulta: 29.07.25 - 09.09.25
Ato de Execução relativo à disposição aplicável a partir de janeiro de 2026 do Regulamento Controlo das Pescas alterado Período de consulta: 28.07.25 - 25.08.25
Resiliência climática europeia e gestão de riscos – Quadro integradoPeríodo de consulta: 24.07.25 - 04.09.25
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