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Indústria da defesa da UE — Programa para uma inovação ágil no domínio da defesa (AGILE)Período de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Coletânea de Legislação da UE relativa à RAMDisposições dos Tratados da União Europeia, Atos legislativos e Atos não legislativos e outros em vigor
Comunicação sobre o programa da UE Legislar MelhorPeríodo de consulta: 07.01.26 - 4.2.26
Aprimoramento e requalificação profissional. Data limite: 4.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Subvenções destinadas a apoiar programas educativos na área da certificação e avaliação, em conformidade com os requisitos do esquema de certificação de cibersegurança da EUCC, no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.1.26, 01:00 BxConvite à apresentação de propostas
Programa de pequenas subvenções para projetos locais de programação no âmbito da iniciativa Semana Europeia da Programação (Code Week) do projeto Code4Europe (C4EU). Data limite: 8.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Emissões de gases com efeito de estufa — valor do parâmetro de referência relativo ao carbonato de sódio (atualização)Período de consulta: 18.12.25 - 15.1.26
Programa de Desenvolvimento de Liderança para Líderes de Instituições de Ensino Superior. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Revisão do Programa Década DigitalPeríodo de consulta: 25.11.25 - 23.12.25
National Roma strategic frameworks – third Commission report on their implementationPeríodo de consulta: 21.11.25 - 19.12.25
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transaçõesPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Framework Loans. Datas limite: 27.1.26, 16.4.26, 17.9.26, 16.2.27, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ferramentas, Tecnologias e Serviços de Cibersegurança Baseados em Inteligência Artificial. Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apoio à Rede de Pontos de Contacto Nacionais (NCPs) do Programa Digital Europe. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Saúde: Capacidades de ingestão de dados e serviços de dados para a Infraestrutura Europeia de Dados Genómicos no Espaço Europeu de Dados de Saúde: ferramentas de dados. Data limite: 3.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de programas orientados para o impacto e centros temáticos de recursos – relançamento do Lote 2. Data limite: 5.1.26, às 12h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Contributos da RAM entregues em Bruxelas5 de novembro de 2025 - JM (notícia impressa)
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Monitoramento e Avaliação do Piloto de Preparação Social. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Monitoramento em tempo real de emissões regulamentadas e não regulamentadas de todos os tipos de embarcações e outras atividades portuárias, a fim de impor limites de emissão em cidades. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Ferramentas e serviços inovadores para gerenciar e capacitar comunidades de energia. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Programa de Ajuda para a Avaliação da Comunidade Cipriota Turca cobrindo 2019-2024Período de consulta: 24.09.25 - 22.10.25
Projetos apresentados em Cabo VerdeJornadas de Apresentação dos Projetos Aprovados com Cabo Verde na 1.ª Convocatória do Programa INTERREG MAC 2021-2027 decorrerão nos próximos dias 10 e 11 de setembro de 2025, na Cidade da Praia, Cabo Verde
Apoio financeiro ao programa de terceiros na Polónia. Data limite: 02.10.25, 15:59: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Convite para a apresentação de propostas para programas de intercâmbio (oc4-2025-TES-02). Data limite: 31.10.25, 14:00 (horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Testes/validação de ferram., tecnol. e dados utilizados na prevenção, prep. e respostas transfronteiriças a eventos climáticos extremos e geológicos e ameaças de emergência química, biológ. ou radiológica. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora BruxelConvite à Apresentação de Propostas
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Pensões complementares – revisão do enquadramento regulamentar e outras medidas para reforçar o setorPeríodo de consulta: 23.06.25 - 21.07.25
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