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Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Coletânea de legislação para aproximar a Madeira à Europa25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Coletânea digital reúne normas da UE para as RUP25 de fevereiro de 2026 - JM Madeira (edição impressa)
Monitorização da saúde do solo na prática: capacitar as partes interessadas para a amostragem, análise e interpretação de indicadores de saúde do solo. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Testes de stress de resiliência intersetorial e transfronteiriça de infraestruturas críticas. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Contra espaço político fragmentado e desigual19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)
RUP não podem ser vistas como um "dano colateral"19 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
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Empresas de seguros e de resseguros – Revisão das regras técnicas (Solvência II)Período de consulta: 17.07.25 - 05.09.25
Debate sobre Europa com desafios e acusações10 de julho de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Tratamento "justo e adequado" para as RUP10 de julho de 2025 - JM Madeira (edição impressa)
Bolsa de Estudo para qualificar na Europa3 de julho de 2025 - DN Madeira (notícia impressa)
Revisão das regras de auxílios estatais relativas aos Serviços de Interesse Económico Geral (“SIEG”)Período de consulta: 05.06.25 - 31.07.25
Portugal assina Declaração de Lisboa13 de junho de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
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O impacto da poluição no desenvolvimento e progressão de doenças e distúrbios cerebrais. Datas limite: 16.09.25 e 16.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Combater a desinformação garantindo o direito à liberdade de expressãoData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Tratamento conjunto para todas as RUP19 de maio de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Linhas de atuação em matéria europeia10 de maio de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Presidência para a Madeira em 202613 de abril de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
RUP contribuem para uma UE mais forte08 de abril de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Visão centralizadora penaliza RUP9 de abril de 2025 - DN Madeira (edição impressa)
Desenvolvimento de soluções de compressão rentáveis e de elevada capacidade para o hidrogénio. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Rede Jean Monnet sobre Política Interna: O Alargamento da UE como Catalisador de Progresso. Data limite: 12.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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