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Reciclagem de navios — formato do certificado de inventário de matérias perigosasPeríodo de consulta: 20.10.25 - 17.11.25
Plataformas de Informação Privilegiada e Mecanismos de Comunicação Registados ao abrigo do REMIT – Regulamento da ComissãoPeríodo de consulta: 18.08.25 - 15.09.25
Exportação e importação de produtos químicos perigososPeríodo de consulta: 14.07.25 - 11.08.25
Alterações ao tratamento das exposições à securitização ao abrigo do Regulamento Delegado sobre o Rácio de Cobertura de LiquidezPeríodo de consulta: 17.06.25 - 15.07.25
Soluções de base biológica e seguras/sustentáveis desde o design (SSbD) para substituir químicos convencionais perigosos na produção têxtil. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UEConsulta Pública
Eficiência energética — revisão da etiquetagem energética dos frigoríficos profissionais. Período de consulta: 03.03.25 - 31.03.25Consulta Pública
Transporte de mercadorias perigosas – procedimentos uniformes de controlo. Período de consulta: 18.02.25 - 18.03.25Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em vidros e em materiais cerâmicos para componentes elétricos e eletrónicos. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo em soldas de alta temperatura de fusão. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Substâncias perigosas — isenção para o chumbo como elemento de ligas de aço, alumínio e cobre. Período de consulta: 13.01.25 - 10.02.25Consulta Pública
Comércio UE-Moldávia — maior liberalização pautal recíproca ao abrigo do artigo 147.º do Acordo de Associação UE-Moldávia. Período de consulta: 30.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Importações sustentáveis de produtos da pesca ao abrigo do Regulamento relativo aos contingentes pautais autónomos da UE. Período de consulta: 07.10.24 - 04.11.24Consulta Pública
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Exposição "Abismo Adentro"Até julho de 2026. MUDAS.Museu de Arte Contemporânea da Madeira, Calheta. Do artista madeirense Rigo 23, com curadoria de Sebastian Clough.
Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestalInvestimento superior a 166 mil euros ao abrigo do PRR permitirá aumentar a produção, apoiar a investigação e preparar o futuro da floresta madeirense.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maioProcedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Madeira distinguida pela EarthCheck como Destino Turístico Sustentável — Certificação de 3.º Nível do Selo PrataA Região Autónoma da Madeira (RAM) renovou a certificação da EarthCheck, alcançando o terceiro nível do Selo Prata como Destino Turístico Sustentável, cumprindo, mais uma vez, os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade acreditada pelo Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos.
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho. Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Madeira alcança certificação pela Earthcheck “II nível do Selo Prata - Destino Turístico Sustentável”A RAM renovou recentemente a certificação pela EarthCheck, alcançando o segundo nível do selo Prata, como “Destino Turístico Sustentável”, ao cumprir mais uma vez os rigorosos critérios estabelecidos por esta entidade, acreditada pela Global Sustainable Tourism Council, no âmbito da certificação de destinos turísticos. 
Madeira Classic Car Revival 2022Hoje foi o dia principal da edição de 2022 do ‘Madeira Classic Car Revival’ (MCCR), que decorre desde ontem no Funchal até amanhã, num ambiente de rigor e detalhe, com pessoas vestidas à época, animação, música e programação cuidada que fazem com que o visitante encontre uma atmosfera única de glamour e bom gosto.
Governo Regional reconhece mecenato à Banda Municipal de Machico A Banda Municipal de Machico acaba de ver reforçada a sua ação com o parecer favorável da Secretaria Regional de Turismo e Cultura para usufruir de benefícios fiscais ao abrigo do regime do Mecenato Cultural e do Interesse Cultural de Atividades.
Eduardo Jesus na inauguração da obra de RigoO Secretário Regional de Turismo e Cultura esteve presente ontem em Câmara de Lobos por ocasião da inauguração da peça artística de Rigo, aqui igualmente na imagem com Eduardo Jesus.
"Cestaria em palha de trigo" Museu Etnográfico da Madeira
Recuperar a tradição da "Cestaria em palha de trigo"É um dos projetos ambiciosos do Museu Etnográfico da Madeira (MEM): recuperar o processo da cestaria em palha de trigo
ARTESANATO MADEIRENSE - Valorize, Compre, o que é NOSSO!Cestaria em palha de trigo
Doação de pintura ao Museu Quinta das CruzesO Secretário Regional de Turismo e Cultura agradeceu “pela generosidade na entrega da obra ao museu, museu que tem pautado a sua existência com grande rigor, no que diz respeito à preservação e divulgação da Cultura da Madeira”.
Governo assina protocolo para projeto ‘Equilíbrio’A Secretaria Regional de Turismo e Cultura assinou um protocolo com Rodrigo Barbosa Camacho para desenvolver o projeto Equilíbrio que se traduz na capacitação estratégica nos campos da arte e da ecologia, a nível da produção, promoção e disseminação cultural. O projeto teve início este ano e vai prolongar-se até 2025.
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