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Modelo genérico de dinâmica populacional baseado em princípios fisiológicos para pragas de plantas. Data limite: 22.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Proteção do meio marinho — revisão das regras da UEPeríodo de consulta: 15.12.25 - 9.3.26
Centros Regionais de Cabos Submarinos (Regional Cable Hubs). Data limite: 31.3.26, às 17h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Data Space for Manufacturing (Espaço de Dados para a Indústria Transformadora). Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Combinação ideal de produtos de construção com baixo teor de carbono incorporado, sistemas técnicos de construção e princípios de circularidade para edifícios neutros em termos climáticos. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Programa de Ajuda para a Avaliação da Comunidade Cipriota Turca cobrindo 2019-2024Período de consulta: 24.09.25 - 22.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Princípios Uniformes para a sua Avaliação e AutorizaçãoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Alteração do Apêndice A do anexo II da Diretiva 2009/48/CE relativa à Segurança dos Brinquedos no que diz respeito ao cobaltoPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Evolução do Serviço de Monitorização do Ambiente Marinho Copernicus (CMEMS): novas e inovadoras técnicas de assimilação de dados oceânicosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Engajamento Stand-off na Guerra Anti-Submarina (ASW). Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Projetos de Inovação Principal 2025. Data limite: 11.04.25, às 17:10 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Global Health EDCTP3 JU and contributing partners funded Strategic Training Hubs for Fellowships in Public Health covering Biostatistics, Epidemiology and Modelling. Datas limite: 20.03.25 e 02.09.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eficiência Hídrica Primeiro: Princípios Orientadores. Período de consulta: 04.02.25 - 04.03.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Regulamento Indústria de Impacto Zero – Lista de produtos finais fabricados com tecnologia de impacto zero e dos seus principais componentes específicos (ato de execução). Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - Consulta Pública
Ato Delegado sobre Componentes Principalmente Utilizados no âmbito da Lei da Indústria de Impacto Zero. Período de consulta: 23.01.25 - 20.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
Medicamentos veterinários — regras sobre boas práticas de fabrico de substâncias ativas utilizadas como matérias-primas. Período de consulta: 22.01.25 - 19.02.25 (24 horas - hora de Bruxelas)Consulta Pública
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Doença do ponto preto — prorrogação das medidas aplicáveis aos citrinos provenientes da África do Sul, da Argentina, do Brasil, do Uruguai e do Zimbabué. Período de consulta: 20.01.25 - 17.02.25 (24 horas - Bruxelas)Consulta Pública
Medicamentos veterinários – substâncias essenciais para cavalos e outros animais da espécie equina (lista). Período de consulta: 15.01.25 - 12.02.25Consulta Pública
Convocatória para Dados de Biodiversidade Marinha (Monitorização). Data limite: 28.02.25, às 23:59:00 (Hora de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Blueprint'). Data limite: 06.03.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenho para adaptabilidade, reutilização e desconstrução de edifícios, em linha com os princípios da economia circular (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25Convite à apresentação de proposta
Reconhecimento das qualificações profissionais - Atualização dos requisitos de formação dos veterinários. Período de consulta: 23.09.24 - 21.10.24Consulta Pública
Empresas assinam Pacto da UE para a IACompromisso de começar a aplicar os princípios do Regulamento Inteligência Artificial é assumido por organizações vários setores tecnológicos
Restritos alguns produtos químicosComissão Europeia adota novas medidas para restringir a utilização de produtos químicos considerados nocivos
Publicados resultados do projeto Archipel.euProjeto piloto cofinanciado pela UE apoiou artistas e organizações culturais das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da UE e dos Países e Territórios Ultramarinos (PTU)
Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinhaComissão lança processo de ratificação pela UE do Tratado sobre o Alto Mar para a proteção da biodiversidade marinha
Poluição zero e biodiversidadeOs programas nacionais de monitorização do meio marinho revelam progressos, mas subsistem lacunas
Pescas, aquicultura e ecossistemas marinhosComissão Europeia apresentou um pacote de medidas destinadas a melhorar a sustentabilidade e a resiliência do setor das pescas e da aquicultura da UE
Portal de balcão único para os dados sobre o meio marinhoA Rede Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODnet), apoiada pela Comissão, lança serviço de dados sobre o meio marinho num único portal
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