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Formação: Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira - "Ver de perto para contar certo"Esta formação, pretende sensibilizar e incentivar as comunidades locais dotando-as de ferramentas para os procedimentos de inventário de expressões culturais intangíveis enquadradas no Património Cultural Imaterial da Região Autónoma da Madeira.
 3º Encontro de Património Cultural Imaterial - Arquipélago da Madeira“A Procissão das Cinzas nos Itinerários da História Franciscana”
Formação Património Cultural Imaterial «Ver de Perto para Contar Certo»Destina-se a um público diverso como agentes e associações culturais, grupos de folclore, técnicos municipais, instituições de ensino e público em geral.
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Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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ARTE URBANA – do projeto escolar à instalação artísticaOficinas de Formação destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 110;110.EE;140;240;600
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Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
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“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
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