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Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Oferta de emprego330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)220 - Português e Inglês (Necessidade temporária) 1 vaga;330 - Inglês (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga (Necessidade temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária) 1 vaga;200 - Português e Estudos Sociais/História (Necessidade temporária) - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)200 - Português e Estudos Sociais/História - 1 vaga
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa (Necessidade temporária)
Oferta de emprego (Encerrada)400 - História - 1 vaga
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de FrequênciaAprovado pelo Despacho n.º 383/2026, publicado no JORAM, II Série, n.º 175, 3.º Suplemento, de 28 de setembro de 2026. Este regulamento entra em vigor em 29 de setembro de 2026
Oferta de emprego (Encerrada)120 - Língua Inglesa
Oferta de emprego (Encerrada)300 - Português; 400 - História
Oferta de emprego (Encerrada)550 - Informática -1 vaga (15 horas)
Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 VagaIQ, IP-RAM
Oferta de emprego - Instituto para a Qualificação (Encerrada)Oferta de Emprego - Grupo 430 - Economia e Contabilidade - 1 Vaga
Reserva de recrutamentoQZP e candidatos à contratação (anual)
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
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