Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direcão
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
ADirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Publicações
Links de Interesse
Links de Interesse
GabineteGRMBruxelas
Gabinete GRM em Bruxelas
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
46ª Assembleia-Geral da CRPM
Evento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
CCP
Código dos Contratos Públicos
Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
Decretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
XXV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
Condecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique
Condecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Lei Orgânica 1/2006
Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 31/2024
Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
DRD
Orgânica da Direção Regional de Desporto
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Impostos voltam a diminuir na Região
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
ALRAM
Assembleia Legislativa da Madeira
Região tem uma relação de parceria privilegiada com a Comissão Europeia
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa, o Relatório sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – Ano 2023”.
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores - Eleições ALRAM 26/05/2024
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembro
Legislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Pág. 1 de 8
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
estudantes
locais
Ambiente
TIC
Branco
Europa
Futuro
Livro
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
sobre
Água
para
sensibilização
Obras
Recuperação
serviço
Comunicação
Social
Convite
Declaração
com
deficiência
União
Maria
profissional
Atividade
Legislação
jovens
Portugal
Turismo
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais