Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização). Período de consulta: 11.03.2020 – 03.06.2020Comércio - Regime pautal preferencial entre a UE e os países em desenvolvimento (atualização)
Oficina de Elaboração de Projetos e Preparação de Candidaturas a FinanciamentosFormação Profissional para o Sector da Cultura - Região Autónoma da Madeira.
DocumentosDecretos | Legislação | Regulamentações | Formulários
Lei n.o 107/2001 de 8 de SetembroEstabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de JunhoA Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Serviços externosServiços externos de saúde no trabalho
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laboraisMicaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Lei 46/2026Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP - Administração autárquicaSistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAMRelatório intercalar
Organização e Tempo de TrabalhoRelatório lntercalar de atividade
COLABORE NA FORMAÇÃO / ESTÁGIOS DOS JOVENS Faça a inscrição da sua entidade.
Cursos a Decorrer no Instituto para a QualificaçãoVeja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Oferta Formativa 2026/2027Inscrições abertas! Descubra os cursos do Centro de Formação Profissional da Madeira e da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 6/2026, de 16 de junho- «Outros Profissionais da Educação»"O alargamento e complexificação dos desafios que se colocam, hoje, às escolas requerem profissionais com um perfil adequado e com formação e competências relevantes para responder às necessidades cada vez mais exigentes do contexto escolar.(...)"
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
 Terminaste ou estás a terminar o 9.º ano? O teu futuro começa aqui! 
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
Pág. 1 de 25
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.