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Regulamentos do PE e do Conselho publicados no JOUE em resposta ao surto de COVID-19Jornal Oficial da União Europeia publica a 23.04.20 três regulamentos em resposta ao surto de COVID-19, nas áreas: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas, FEAMP
Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEIDaily News 19.03.2020
Iniciativa “Corpo Europeu de Solidariedade”A Comissão Europeia lançou, em dezembro de 2016, uma Iniciativa intitulada “Corpo Europeu de Solidariedade”, que tem como principal objetivo envolver cerca de 100.000 jovens europeus até 2020, entre os 18 e os 30 anos, por um período de 2 a 12 meses, em atividades de solidariedade e em vários formatos, como voluntariado, estágio, programas de formação ou de aprendizagem ou até de trabalho
Encerramento Percursos Pedestres classificados - 19 marçoPercursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza assinalado na Madeira com reconhecimento pelo seu papel na conservação ambientalCerimónia na Casa das Mudas destacou o espírito de missão dos 42 Vigilantes da Natureza e o contributo deste corpo para a proteção da biodiversidade e para o programa Madeira UpGrade.
Madeira é referência mundial na Conservação da NaturezaRegião celebra Dia Mundial da Conservação da Natureza com reconhecimento internacional e mais de meio século de trabalho consistente na proteção ambiental.
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
Workshop Composição Coreográfica “Fragmentos Dançados: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”A criação de Fragmentos Dançados surge do desejo de conceber a ação coreográfica como resultado de processos criativos inspirados na arquitetura, história e estórias dos lugares e dos seus habitantes.
Vídeo - Dança “Fragmentos Dançados II: Corpo Sagrado, Adro Bailatório e Corpo Mar”De Natércia Kuprian com artistas convidados.
Oficinas Sensonriais III: “Afetos, Arte, Natureza”Os Serviços Educativos do MEM convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e será ministrada pela Educadora Sandra Carvalho. 
Oficinas Sensoriais “Afetos, Arte, Natureza”Os Serviços Educativos do Museu Etnográfico da Madeira convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e são ministradas pela Educadora Sandra Carvalho.
Oficinas Sensoriais "Afetos, Arte, Natureza"Dias 13 de abril, 25 de maio e 22 de junho | 10h30 - 11h30. 
Festival da Natureza da MadeiraO Festival da Natureza tem por objetivo promover a animação turística no âmbito da natureza incentivando a prática de atividades que permitem o contacto direto com o riquíssimo património natural do arquipélago da Madeira.
Festival da NaturezaEventos
DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Natureza, Missão e AtribuiçõesBreve descrição da natureza, missão e atribuições inerentes à Direção Regional de Estradas
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
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