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Mercados agroalimentares — preços representativos (aves de capoeira e ovoprodutos) e relação água/proteínas (determinados produtos à base de carne de bovino)
Período de consulta: 22.12.25 - 19.1.26
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Dia da Europa - Conferência Assembleia Legislativa
“Democracia representativa e o futuro: a relação da juventude com as políticas e as instituições europeias” foi o tema da conferência realizada na Assembleia Legislativa, no âmbito da celebração do Dia da Europa
Indicadores de Afastamento
Distâncias Físicas das RUP. Distância Relativa das Regiões Insulares e das Regiões Ultraperiféricas. Distância Virtual em relação à Distância Real
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio
Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.
Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 3/2024 - (Aviso N.º 709/2023 - Assistente Operacional) - Procedimento concursal transferido da SREMP, para a SRETC, ao abrigo do DRR n.º 13/2024/M, de 12 de julho.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para ocupação de dois lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho integrados no mapa de pessoal do GSRETC, ao abrigo do artigo 25.º do DRR n.º 22/2024/M, de 10 de outubro.
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de Mobilidade
Tabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
ANAC dá razão ao Governo Regional para reembolso da ‘TAP Plus’
Após as cartas enviadas pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura (a 22 de dezembro de 2021 e 13 de janeiro), a ANAC deu razão ao Governo Regional levantando a suspensão do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade para a Região Autónoma da Madeira em relação à tarifa ‘TAP Plus’ que volta, assim, a ser pago pelos CTT.
Secretário do Turismo reuniu com operadores e visitou Expo Abreu
O Secretário Regional de Turismo e Cultura reuniu em Lisboa com os principais operadores nacionais que trabalham com a Madeira e com o Porto Santo dos quais ouviu bons indicadores para as operações de Natal e mesmo já em relação ao próximo ano.
Secretário Regional no Parlamento
O secretário regional de Turismo e Cultura da Madeira esteve hoje na Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, da Assembleia Legislativa da Madeira, na audição requerida pelo PS sobre o processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos.
Eduardo Jesus reforça necessidade de equipamentos para estudar os ventos
O secretário regional de Turismo e Cultura visitou as instalações da Delegação Regional da Madeira do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O objetivo, explica Eduardo Jesus, foi “dar continuidade ao trabalho que temos vindo a fazer em relação ao dossier do controlo dos ventos no Aeroporto da Madeira”.
Madeira foi e é líder do número de frequências diárias da TAP
O secretário regional de Turismo e Cultura faz um balanço bastante positivo deste verão em relação à operação da TAP. No texto publicado hoje no Diário de Notícais, Eduardo Jesus refere que isto “significa que todo o esforço que existiu de coordenação, comunicação e de reforço da parceria com a companhia resultou”.
Processo de certificação de boas práticas no Turismo amplamente divulgado
A notícia do lançamento do processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos, que vai estar à disposição das suas empresas associadas, está a ser amplamente divulgada nos media nacionais e internacionais. Generalistas e especialistas no setor do turismo.
Alcance das publicações do Carnaval suplantam investimento do Governo
As Festas de Carnaval da Madeira de 2020 tiveram um alcance muito superior aos eventos dos três anos anteriores em relação ao número de publicações nos media (jornais, televisões, rádios e online) e na métrica que apura o valor do que é noticiado através do cálculo de AVE (Advertising Value Equivalency ou equivalência de valor de publicidade, em português).
Secretário Regional fala à RTP-M da certificação de boas práticas para o turismo
A Região vai certificar as boas práticas para o turismo num processo que envolve várias entidades. Por isso mesmo, a Associação de Promoção da Madeira aprovou esta sexta-feira o lançamento do processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos, que vai estar à disposição das empresas associadas.
Eduardo Jesus e a nova certificação: "A grande prioridade do momento é vencer o medo de viajar e recuperar a confiança do viajante"
A Associação de Promoção da Madeira (AP Madeira) aprovou hoje, em reunião de Direção, o lançamento de um processo de certificação de boas práticas em relação à gestão de riscos biológicos, que vai estar à disposição das empresas associadas. O objetivo visa a promoção da imagem do destino Madeira como “Covid safe Tourism Destination”.
Dar a Ver
O projeto cultural DAR a VER tem por base a ideia da divulgação do património artístico existente no arquipélago da Madeira e a sua relação com o panorama nacional.
"Museu vai à rua"
Promover a relação museu-escola-comunidade e dar a conhecer de forma participativa o património etnográfico regional.
Dar a Ver
O projeto cultural DAR a VER tem por base a ideia da divulgação do património artístico existente no arquipélago da Madeira e a sua relação com o panorama nacional.
Aviso N.º 80/2026
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 2 postos de trabalho abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, a afetar ao Mapa de pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 9/2026
Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas referente à abertura do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior com licenciatura em Engenharia Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SREC, previsto no mapa de pessoal da DRCIQ.
Aviso n.º 503/2025
Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 504/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
Aviso n.º 506/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente Técnico, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Aviso n.º 507/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Mecânica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Aviso n.º 508/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (1) posto de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Eng.ª Eletrotécnica, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualid
Aviso n.º 509/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de (2) postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional, abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Economia, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade.
Aviso n.º 250/2025
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Direito, a afetar ao Mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, Serviço de Apoio Funcional ao Registo Internacional de Navios da Madeira - MAR.
Aviso n.º 251/2025
Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
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