Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2021"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Relatório segue para apreciação da ALRAM28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Assembleia debate relatório da participação da Região na UE13 de julho de 2020 - DN Madeira
Agricultura: perspetivas a curto prazo da Comissão mostram resiliência do setorComissão Europeia publica o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE
Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressosRelatório Especial 5/2020
46ª Assembleia-Geral da CRPMEvento realiza-se na Madeira de 17 a 19 de outubro de 2018
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações ConexasRelatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Atividades da DRC 2023Relatório de Atividades da DRC 2023
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Direção-Geral das Artes: Programas de Apoio 2020Já está disponível a Declaração Anual 2020 que define os Programas de Apoio a abrir, este ano, pela Direção-Geral das Artes.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Relatório Trimestral SERAM - 4T2025O Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026De 16/02/2026 a 22/02/2026
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Relatório de Atividades2024
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 04/2026De 19/01/2026 a 25/01/2026
Relatório de Atividades 2025Relatório de Atividades do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 52/2025De 22/12/2025 a 28/12/2025
2025/03/00 ‒ Relatório de Atividades de 2024, da Direção Regional de Estradas[ Relatório de Atividades 2024 - DRE ]
Relatório de Avaliação Intercalar do PPR 2025 da EHTMRelatório de Avaliação Intercalar do PPR 2025 da EHTM
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.