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Publicada resolução com posição da Madeira para próximo Quadro Financeiro pós 2020
Resolução nº. 200/2018 determina posição do Governo Regional
Lançamento da Revista Atlântida, n.º 67
Registo do lançamento da Revista Atlântida, publicação do Instituto Açoriano de Cultura
Revista Islenha n.º 63
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Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
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Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, na área de Serviço Social - Aviso n.º 705/2023
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Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
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