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Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 2021
14 de outubro de 2021
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
XXIII Conferência dos Presidentes das RUP - 22 e 23 de novembro de 2018
Encontro realiza-se a 22 e 23 de novembro, em Las Palmas, Gran Canaria
CRPM reivindica Política de Coesão mais ambiciosa
Declaração Final aprovada em reunião magna que se realizou na Madeira é agora enviada à CE
Madeira defende em Bruxelas estratégia europeia renovada para as RUP
Estreia da Secretária do Turismo e Cultura no Comité das Regiões
MADEIRA MARCA PRESENÇA NO COMITÉ DAS REGIÕES, EM BRUXELAS
31 janeiro 2018 - JM Madeira
Já começou a reunião de trabalho com o presidente dos Açores
23 janeiro 2018 - JM Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - 2024
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026
Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026
Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Despacho n.º 3/2026
Deliberações, no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação, com vista a uma aplicação objetiva do SIADAP-RAM 2 e 3, no que se refere à avaliação correspondente ao ano de 2025
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Despacho n.º 2/2026
Composição do Conselho Coordenador de Avaliação da Direção Regional da Saúde, para o ano de 2026
Relatório de Avaliação Intercalar do PPR 2025 da EHTM
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3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Avaliação e Fiscalização
Direção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.
No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação Anual
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