Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAE
DRAE
ADirecao
A Direcão
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
ADirecao
A Direção
InstrumentosdeGestao
Publicações
Links de Interesse
Links de Interesse
GabineteGRMBruxelas
Gabinete GRM em Bruxelas
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026
As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Paula Teixeira, 31 anos ao Serviço da Educação na Região Autónoma da Madeira
Folheto Extraordinário, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
Suplemento para os enfermeiros especialistas pago em Outubro
“Os enfermeiros na Região estão em vantagem em relação aos do Continente”, afirmou Pedro Ramos.
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
AE - Enfermeiros SESARAM
Acordo de Empresa dos enfermeiros do SESARAM
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
ACT 5/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2015 - Carreira Especial Médica
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Ofício Circular N.º 17
Previsão Orçamental de 2005/07/01 a 2006/12/31
Ofício Circular nº 19
Previsão Orçamental
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
estudantes
locais
Ambiente
TIC
Branco
Europa
Futuro
Livro
Livro Branco sobre o Futuro da Europa
sobre
Água
para
sensibilização
Obras
Recuperação
serviço
Comunicação
Social
Convite
Declaração
com
deficiência
União
Maria
profissional
Atividade
Legislação
jovens
Portugal
Turismo
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais