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Simplificação das regras da UE em matéria de fiscalidade direta — OmnibusPeríodo de consulta: 16.2.26 - 16.3.26
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 23.1.26 - 20.3.26
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervençõesPeríodo de consulta: 17.12.25 - 14.1.26
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Pacote de simplificação regulamentar para as regiões ultraperiféricas da UEPeríodo de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
Simplificação — Pacote digital e omnibusPeríodo de consulta: 16.9.25 - 14.10.25
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Produção biológica — atualizações específicas e simplificaçãoPeríodo de consulta: 21.10.25 - 18.11.25
Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais – Simplificação OmnibusPeríodo de consulta: 16.09.25 - 14.10.25
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Simplificação dos encargos administrativos na legislação ambientalPeríodo de consulta: 22.07.25 - 10.09.25
Evolução do Serviço de Monitorização do Ambiente Marinho Copernicus (CMEMS): novas e inovadoras técnicas de assimilação de dados oceânicosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Soluções digitais para a autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação – demonstração de direcionamentoData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Soluções digitais para autonomia em sistemas de transporte espacial, ferramentas de projeto e simulação - Facilitadores e blocos de construção digitaisData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Evolução do Serviço de Monitorização da Atmosfera Copernicus (CAMS): melhoria da modelação solo-vegetação-atmosfera e assimilação de dados de constituintes atmosféricosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Evolução do Serviço de Monitorização da Atmosfera Copernicus (CAMS): melhoria da modelação solo-vegetação-atmosfera e assimilação de dados de constituintes atmosféricosData limite: 25.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PACPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Diretiva Omnibus – Redução de encargos e simplificação para a competitividade das pequenas e médias empresas de média capitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Regulamento Omnibus – Redução de Encargos e Simplificação para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Média CapitalizaçãoPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Carteira empresarial europeia: identidade digital, intercâmbio seguro de dados e notificações legais para transações empresariais simples e digitaisPeríodo de consulta: 15.05.25 - 12.06.25
Simbiose Urbana-Industrial para Valorização de Resíduos Orgânicos. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
XXIX Conferência dos Presidentes das RUPA vigésima nona Conferência dos Presidentes das RUP realizou-se nos dias 7 e 8 de abril de 2025, na Ilha da Reunião
Atos delegados relativos à taxonomia – alterações para tornar a comunicação de informações mais simples e mais eficaz em termos de custos para as empresas. Período de consulta: 26.02.25 - 26.03.25Consulta Pública
Reciclagem simultânea do ionómero e do irídio. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Código aduaneiro da UE – simplificações para acessórios de instrumentos musicais. Período de consulta: 02.10.24 - 30.10.24Consulta pública
Inquérito sobre simplificação administrativa da PACInteressados podem responder ao inquérito entre 7 de março e 8 de abril
XXVIII Conferência dos Presidentes das RUP - 7 e 8 de novembro de 2023Tenerife, Canárias, recebeu a vigésima oitava Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Fóruns das Regiões UltraperiféricasConferência bienal que se realiza em Bruxelas e que reúne, em simultâneo, os Presidentes das 9 Regiões Ultraperiféricas, os Ministros dos respetivos 3 Estados-Membros de pertença, bem como os representantes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e da generalidade das instituições europeias
XXVI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 18 e 19 de novembro de 2021Em São Miguel, Açores, teve lugar a vigésima sexta Conferência dos Presidentes das RUP
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