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Terceiro relatório sobre a aplicação da Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da UniãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Defesa — simplificar as regras da UE relativas a contratos públicos no setor da defesa e contratos sensíveis em matéria de segurançaPeríodo de consulta: 25.11.25 - 17.2.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Animação. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos de Ficção. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Desenvolvimento de Videojogos e Conteúdos Imersivos. Data limite: 11.2.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Conteúdos Televisivos e Online – Projetos Documentais. Data limite: 3.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eliminação gradual dos combustíveis fósseis em indústrias com uso intensivo de energia por meio da integração eficiente de fontes de energia renováveis. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Compreender como as infeções fomentam e induzem doenças não transmissíveis. Datas limite: 09.10.25 e 29.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Plano Europeu de Habitação a Preços AcessíveisPeríodo de consulta: 11.07.25 - 17.10.25
Desminagem humanitária/ Eliminação de engenhos explosivos não detonados (UXO) em áreas civis e educação sobre o risco de engenhos explosivos não detonados. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Regulamento de Execução da Comissão relativo a mercadorias introduzidas na zona económica exclusiva dos Estados-MembrosPeríodo de consulta: 02.07.25 - 30.07.25
Pesquisa de implementação abordando estratégias para fortalecer os sistemas de saúde para cuidados equitativos de alta qualidade e resultados de saúde no contexto de doenças não transmissíveis (GACD)Data limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Habitação a Preços AcessíveisConvite à apreciação do futuro Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis - prazo termina a 4 de junho
Campeões Inclusivos da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Comercialização e utilização de precursores de explosivos — regras atualizadasPeríodo de consulta: 31.03.25 - 23.06.25
Demonstração em Terra até TRL5 da Arquitetura dos Sistemas de Energia Não Propulsiva (NPE) de Bordo para Aeronaves SMR. Data limite: 15.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Munições Massivas Acessíveis Baseadas em Drones. Data limite: 16.10.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Promoção da saúde e prevenção de doenças não transmissíveis e transmissíveis, incluindo cancros preveníveis por vacinas e outros causados por infeções, e para ambientes livres de fumo e aero. Data limite: 22.01.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Video game and immersive content development. Data limite: 12.02.25, 17:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Energia segura, competitiva e a preços acessíveisComissão Europeia publica relatório da União sobre o Estado da Energia 2024
Segundo semestre de 2023 decisivo para as RUP7 de março de 2023 - JM Madeira
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UEComité das Regiões Europeu aprova, em reunião plenária, o projeto de parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE”
Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE Comunicação da Comissão (COM(2022) 198 final
Conclusões do Conselho de 21 de junhoDar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das RUP da UE
Jorge Carvalho alerta para "um efeito negativo, muito expressivo, na economia" das RUP18 de novembro de 2021 - JM Madeira
Madeira quer nova estratégia sensível à realidade das RUP19 de novembro de 2021 - JM Madeira (Edição impressa)
Mobilidade e Transportes são "decisivos" para as Regiões Ultraperiféricas28 de maio de 2021 - JM Madeira
"Trabalho invisível" com Bruxelas recupera milhões para agricultura2 de dezembro de 2020 - JM Madeira (edição impressa)
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
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