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Madeira reeleita o Melhor Destino Turístico Insular do Mundo 2022Pelo oitavo ano consecutivo, o Destino Madeira foi eleito pelos World Travel Awards o ”Melhor Destino Insular do Mundo (World´s Leading Island Destination 2022), naqueles que são considerados os “óscares do turismo”, numa cerimónia que decorreu hoje, dia 11 de novembro, na cidade de Muscat, em Omã. 
World Travel Awards de 2022 (WTA) - Melhor Destino Insular da EuropaO Destino Madeira está nomeado, uma vez mais, para os World Travel Awards de 2022 (WTA), na categoria de "Europe’s Leading Island Destination" (Melhor Destino Insular da Europa).
Prémio Nacional de Turismo (PNT 2022)4ª edição do Prémio Nacional de Turismo (PNT 2022)
Ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022O Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira Eng.º Luiz Peter Clode apresenta ciclo de Concertos na Sé do Funchal 2022.
Prémio Nacional de Enoturismo 2022A primeira edição do Prémio Nacional de Enoturismo realiza-se no próximo dia 17 de Junho de 2022, no Altis Grand Hotel, em Lisboa.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
Manifestação dos taxistas desmarcada após avanço nas negociaçõesGoverno vai criar grupo de trabalho para compatibilizar interesses
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Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
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Secretário Regional da Economia assegura melhoria das condições para Táxis operarem no Porto do FunchalPorto do Funchal vai rever regras para compatibilizar os interesses dos operadores de transporte.
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022Sentenças
Arbitragem Diversos 2022Sentenças
| Semana Regional das Artes 2025A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística, promove a 14.ª edição da Semana Regional das Artes.
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