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Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (15.ª atualização)
Período de consulta: 3.12.25 - 31.12.25
Prolongamento da vida útil dos módulos fotovoltaicos de silício cristalino (Parceria EUPI-PV). Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Utilização integrada de vetores de energia renovável em instalações industriais (Parceria Processes4Planet) – Ação de Investigação e Inovação (RIA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Utilização integrada de vetores de energia renovável em instalações industriais (Parceria Processes4Planet) – Ação de Investigação e Inovação (RIA)
Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Sistema de comércio de licenças de emissão da UE para instalações marítimas, aeronáuticas e fixas e reserva de estabilização do mercado — revisão
Período de consulta: 14.04.25 - 08.07.25
Valorização de Biomassa Florestal Não Aproveitada. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Taxa de Cofinanciamento. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Contribuições Unitárias. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Apoio à Preparação e Assistência Mútua, Focando em Grandes Operações e Instalações Industriais. Data limite: 21.01.25, às 17:00h (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de proposta
Minimização dos impactos ambientais e otimização dos impactos socioeconómicos na instalação, operação e desmantelamento de parques eólicos offshore. Data limite: 04.02.25, 17:00:00, hora de Bruxelas
Convite à apresentação de proposta
Instalação de Cidade Europeia – 7.º Convite para Candidaturas. Data limite: 18.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)
Convites à apresentação de propostas
Reciclagem de navios — Lista europeia de estaleiros de reciclagem de navios (14.ª atualização). Período de consulta: 06.11.24 - 04.12.24
Consulta Pública
Governo investe mais de 322 mil euros na beneficiação das instalações de apoio ao pastoreio ordenado no Chão das Feiteiras
Intervenção no Perímetro Florestal das Serras do Poiso reforça condições para rebanhos e pastores e consolida aposta estratégica no ordenamento silvopastoril.
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestal
O investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da Madeira
O IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na Madeira
Concurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
Eduardo Jesus acompanha fiscalização ao campismo e elogia cumprimento das regras nas serras da Madeira
Secretário Regional destacou o trabalho das equipas do Corpo de Polícia Florestal e do IFCN, numa ação onde todos os campistas encontrados estavam devidamente licenciados e em locais autorizados.
Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestal
Investimento superior a 166 mil euros ao abrigo do PRR permitirá aumentar a produção, apoiar a investigação e preparar o futuro da floresta madeirense.
70% do espaço florestal da Madeira vigiado através das seis torres do IFCN
Região reforça sistema de prevenção aos incêndios com drones, torres de vigilância, postos de estacionamento estratégicos e postos florestais com acompanhamento próximo do Governo Regional.
IFCN investe 1,8 milhão de euros na prevenção de incêndios e controlo da erosão no Porto Santo
Instituto de Florestas e Conservação da Natureza lança concurso público para construção de rede de combate a incêndios e repavimentação de caminho florestal junto ao Pico Castelo.
Espaço florestal vigiado 24 horas
IFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Inventário Florestal Regional avança com 100% das parcelas já concluídas no Porto Santo
Já estão concluídos 87% do 3.º Inventário Florestal da Região Autónoma da Madeira. A execução do IFRAM3 garante base científica para a atualização do PROFRAM e gestão eficiente dos recursos florestais.
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistas
O IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA
Requerimento apresentado por M&J PESTANA - Sociedade de Turismo da Madeira, S.A., para a ampliação e requalificação do equipamento onde está instalado o Restaurante Bar TIA MARIA, com o título de utilização dos recursos hídricos, afeta ao Domínio Público Marítimo, Contrato de Concessão n.º 010, referente a uma parcela de terreno dominial atualmente com a área de 657,00m2, sendo acrescida em mais 40,00m2, pelo que passará a totalizar 697,00m2, para atender à função de Equipamento com funções de A
Procedimento concursal n.º 2/2025 - (Aviso n.º 531/2024, Sapador Florestal) - Transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio
Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de vinte postos de trabalho da categoria de sapador florestal, da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira.
Procedimento Concursal n.º 1/2025 - (Aviso n.º 485/2024 - Guarda Florestal) - Procedimento concursal transferido da SRAP, para a SRTAC, ao abrigo do DRR n.º 5/2025/M, de 5 de maio.
Procedimento concursal para a constitução de relação jurídica de emprego público, para ocupação, na modalidade de nomeação por tempo indeterminado (nomeação definitiva), de trinta e seis postos de trabalho da categoria de guarda florestal, da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional apoia associações culturais no valor de 85 mil euros
O Governo Regional aprovou em Conselho de Governo, a celebração de cinco contratos – programa com associações e entidades culturais, tendo como objetivo, a viabilização do normal funcionamento durante o corrente ano, no que respeita às despesas, às instalações e equipamentos, no valor de 85 mil euros.
Ryanair instala-se na Madeira e lança dez novas rotas
Aviação
Governo Regional celebra John Dos Passos na Ponta do Sol
O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, preparou um programa alusivo ao 51.º aniversário da morte de John dos Passos ocorrida a 28 de setembro de 1970. Assim, nesta terça-feira, o Centro Cultural apresenta, às 19h00, a exposição “Uma Vida em Escrita”, seguido do postal sonoro “John Dos Passos Transfer – Uma Paisagem Literária, por Tiago Patrício.
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