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Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Resíduos de plástico – Critérios de estabelecimento do fim do estatuto de resíduo a nível da UEPeríodo de consulta: 23.12.25 - 26.1.26
Estatísticas integradas sobre explorações agrícolas da UE (2030-2039)Período de consulta: 17.12.25 - 25.3.26
Balança de pagamentos, comércio internacional de serviços e investimento direto estrangeiro — alteração das disposições estatísticasPeríodo de consulta: 28.11.25 - 26.12.25
Estatísticas das empresas — novos requisitos em matéria de estimação retrospetiva da NACE e da CPA & adaptações técnicas (regulamento de execução)Período de consulta: 07.11.25 - 05.12.25
Classificação estatística dos produtos por atividade — RevisãoPeríodo de consulta: 3.10.25 - 31.10.25
Estatísticas Empresariais – Novos tipos de dados de IVA para Exportações/Importações de BensPeríodo de consulta: 26.09.25 - 24.10.25
Estatísticas Europeias da Pesca – Recolha Simplificada de dadosPeríodo de consulta: 9.9.25 - 4.11.25
Auxílios Estatais a Empresas em dificuldade – Revisão das Orientações relativas aos Auxílios de Emergência e à RestauraçãoPeríodo de consulta: 22.08.25 - 14.11.25
Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) – Alterações para “NUTS 2027”Período de consulta: 14.08.25 - 11.09.25
Estatísticas Europeias – Especificações Técnicas para a Saúde Mental e o Bem-Estar (ato de execução)Período de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Estatísticas Europeias – Variáveis para a Saúde Mental e o Bem-Estar (Ato delegado)Período de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Atualizações técnicas das Orientações relativas aos Auxílios Estatais ao Regime de Comércio de Licenças de Emissão (RCLE)Período de consulta: 04.08.25 - 05.09.25
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Estatísticas das Empresas do Mercado de Trabalho da UE: Elementos técnicos para «Ofertas de Emprego», «Índices de Custos da mão de obra» e «Disparidades Salariais entre homens e mulheres»Período de consulta: 01.08.25 - 29.08.25
Estatísticas agrícolas integradas da UE (2030-2039)Período de consulta: 29.07.25 - 09.09.25
Estatísticas europeias das empresas (avaliação)Período de consulta: 01.07.25 - 29.07.25
Revisão das regras de auxílios estatais relativas aos Serviços de Interesse Económico Geral (“SIEG”)Período de consulta: 05.06.25 - 31.07.25
Revisão das regras de auxílios estatais rela-tivas aos Serviços de Interesse Económico Geral (“SIEG”)Período de consulta:05.06.25 - 31.07.25
Estatísticas europeias — planeamento contínuo plurianual para 2029-2036 (ato delegado)Período de consulta: 26.05.25 - 23.06.25
Estatísticas do imobiliário comercialPeríodo de consulta: 23.05.25 - 18.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Estatísticas do mercado de trabalho da UE sobre as empresas: «estrutura dos ganhos»Período de consulta: 23.05.25 - 20.06.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
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Estatísticas sobre a utilização das tecnologias da informação e comunicação (TIC) para 2026 — especificaçõesPeríodo de consulta: 09.04.25 - 07.05.25
Estatísticas sobre TIC para 2026 (regulamento delegado)Período de consulta: 08.04.25 - 06.05.25
Estatísticas europeias — adaptação dos índices harmonizados ao período de referência comum do índice, que é o ano de 2025. Período de consulta: 14.03.25 - 11.04.25Consulta Pública
Global Health EDCTP3 JU and contributing partners funded Strategic Training Hubs for Fellowships in Public Health covering Biostatistics, Epidemiology and Modelling. Datas limite: 20.03.25 e 02.09.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Demonstration of stationary fuel cells in renewable energy communities. Data limite: 23.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Auxílios estatais no setor da aviação — Orientações da Comissão sobre aeroportos e companhias aéreas (revisão). Período de consulta: 11.12.24 - 05.03.25Consulta Pública
Albuquerque diz ser preciso defender estatuto das Ultraperiferias8 de novembro de 2023 - DN Madeira
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