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Regulamento relativo à admissão à cotação e Regulamento Prospeto – prospeto abreviado e convergência em matéria de supervisão (ato delegado)Período de consulta: 11.2.26 - 11.3.26
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Pacífico. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: África Subsaariana. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Vizinhança de Leste. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Balcãs Ocidentais. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia Central. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Caribe. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: América Latina. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Ásia. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento das capacidades no ensino superior: Oriente Médio. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: Mediterrâneo do Sul. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Compreender e superar as barreiras à expansão das inovações que apoiam as missões da UE. Data limite: 31.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fortalecimento de capacidades no ensino superior: uma perspetiva inter-regional. Data limite: 10.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no campo do Ensino Superior: Centros de Excelência. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Módulos. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no campo do Ensino Superior: Cátedras. Data limite: 3.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
União de Poupança e Investimento: Regulamento que promove a integração do mercado da UE e supervisão eficientePeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 15.12.25 - 16.2.26
Programa de Desenvolvimento de Liderança para Líderes de Instituições de Ensino Superior. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Alteração que suprime a limitação do número de registos nos sistemas automatizados de estacionamentoPeríodo de consulta: 24.11.25 - 22.12.25
Avaliação da qualidade do sistema de vigilância de superfícies: limitação às condições de elegibilidade monitorizáveis (satélites do Copernicus)Período de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
9.ª edição da Erasmus+ Staff Training Week Edição organizada pelo Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL) e decorreu até ao dia 20 de junho
União da Poupança e dos Investimentos — Regras da UE para promover a integração e uma supervisão eficiente do mercadoPeríodo de consulta: 08.05.25 - 05.06.25
Montante Fixado para Participação na Missão ao Evento Mobility and Industry Suppliers Meeting (MISM) 2025. Data limite: 25.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Apresentação dos relatórios anuais pelos organismos de supervisão à ComissãoPeríodo de consulta: 15.04.25 - 13.05.25
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Programa Scaling Startups: suporte personalizado com foco em investimento. Data limite: 28.02.25, até às 17:00h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Cátedras. Data limite: 12.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Módulos. Data limite: 12.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Ações Jean Monnet no domínio do Ensino Superior: Centros de Excelência. Data limite: 12.02.25, às 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
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