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Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Consulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima
Até 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos
Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UE
Comissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Resposta da União Europeia - COVID-19
Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão reúne equipa de cientistas europeus para reforçar coordenação e resposta médica da UE
Comunicado de imprensa 17.03.2020 e Daily News 18.03.2020
COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreio
Daily News 19.03.2020
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
Pode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão
Participe!
Protocolo de Cooperação entre o Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM e o Instituto Nacional de Saúde Pública, de Cabo Verde
Assinado a 24 de novembro de 2017, na cidade da Praia, Cabo Verde
Guia para o financiamento da UE
Edição de 2017
Eduardo Jesus entrega certificações 'Madeira Safe to Discover' ao grupo PortoBay
O Secretário Regional do Turismo, Eduardo Jesus disse ontem que o empenho das empresas do setor privado na prevenção contra os riscos biológicos, as orientações de saúde pública e o seu cumprimento por parte da população têm sido importantes na recuperação da confiança dos turistas para viajar para a Madeira.
Hora do Conto no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
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Histórias para os mais pequenos
Oficina conhecer e utilizar o Arquivo Regional e a Biblioteca Pública da Madeira
Formação destinada a professores de 1.º ciclo que visa transmitir um conhecimento aprofundado do Arquivo Regional e da Biblioteca Pública...
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Direção Regional do Arquivo e Biblioteca Pública da Madeira
A nova Direção Regional é um serviço executivo da SRTC que sucede ao Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e centraliza funções de arquivo histórico da RAM...
Divisão de Publicações - DRC
A atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 08/2026
De 16/02/2026 a 22/02/2026
[Anúncio] Hasta Pública
Arrendamento de duas parcelas no Sítio do Farrobo, Porto Santo
Madeira inicia primeiro Curso de Emergências em Túneis e afirma-se como Centro de referência nacional
Com uma rede viária que ultrapassa os 100 quilómetros de túneis, a Região assume agora a liderança na capacitação de operacionais de todo o país. Segundo Micaela Fonseca de Freitas, a especialização da Madeira faz "todo o sentido" dada a densidade destas infraestruturas na ilha, permitindo que os bombeiros portugueses deixem de ter de recorrer a formação no estrangeiro. A
Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026
Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Subvenções públicas atribuídas em 2025
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Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
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