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Nomeação, em regime de substituição, do Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da UltraperiferiaDespacho da Vice-Presidência do Governo Regional de 29 de novembro de 2019
Roaming na UE chega ao fim a 15 de junhoConsumidores de serviços móveis europeus podem telefonar, enviar mensagens e navegar na Internet ao mesmo preço que pagam no seu país de origem
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Secretário Regional de Turismo insiste com Lisboa importância da linha aérea do Porto SantoO Secretário Regional de Turismo e Cultura enviou esta segunda-feira uma carta ao Secretário de Estado Ajunto e das Comunicações, Hugo Mendes, na qual insiste com a proposta da Região Autónoma da Madeira referente à imposição de obrigações modificadas de serviço público na rota Funchal-Porto Santo – Funchal, para efeitos, e no decorrer, da futura concessão.
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Direção de Serviços de Dinamização Cultural A Direção de Serviços de Dinamização Cultural, abreviadamente designada por DSDC, é a unidade orgânica com atribuições e competências nos domínios dos projetos...
Divisão de Publicações - DRCA atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
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Declaração de pagamentos em atraso reportada a 31 de dezembro de 2025Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
Procedimento concorrencial para atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público da RAMAnúncio n.º 3/2025, de 12 de dezembro
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Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
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Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
40 anos de visão, competência, resiliência e serviço públicoDTIM assinalou aniversário com iniciativa que homenageou o passado e perspetivou o futuro.
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