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Consulta pública relativa ao Livro Branco sobre a Inteligência Artificial
Consulta pública decorre até 14 de junho 2020
Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima
Até 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Resposta da União Europeia - COVID-19
Comissão Europeia coordena resposta comum da União Europeia ao surto de COVID-19
COVID-19: Comissão publica recomendações sobre boas práticas de saúde pública e rastreio
Daily News 19.03.2020
Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
Pode responder aos questionários até 9 de outubro
Consulta pública sobre os fundos da União Europeia no domínio da coesão
Participe!
Guia para o financiamento da UE
Edição de 2017
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual - 2024
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Relatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2024
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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"Gestão de Riscos em Património Cultural"
Práticas de intervenção em emergência para o património cultural móvel.
Hora do Conto no Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
Contos para crianças...
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Contos para crianças
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Histórias para os mais pequenos
Oficina conhecer e utilizar o Arquivo Regional e a Biblioteca Pública da Madeira
Formação destinada a professores de 1.º ciclo que visa transmitir um conhecimento aprofundado do Arquivo Regional e da Biblioteca Pública...
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Conto de histórias divertidas para crianças
DRC - Vogais representantes da Administração - Comissão paritária 2017-2020
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Direção Regional do Arquivo e Biblioteca Pública da Madeira
A nova Direção Regional é um serviço executivo da SRTC que sucede ao Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira e centraliza funções de arquivo histórico da RAM...
Divisão de Publicações - DRC
A atividade editorial da Divisão de Publicações da Direção Regional da Cultura prende-se sobretudo com a promoção de edições e de reedições de obras literárias, com temas e motivos referentes à Região Autónoma da Madeira...
Curso EFA – Técnico de Sistemas de Computação e Redes - Nível 4
Conclua o 12º ano com o curso EFA de dupla certificação de Técnico/a de Sistemas de Computação e Redes, na Madeira. Obtenha certificação nível 4 e a possibilidade de prosseguir para o ensino superior.
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externa
Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Declaração de opção pela avaliação anterior ou pela antecipação da avaliação do desempenho — Decreto Legislativo Regional n.º 6/2026/M, de 28 de abril
Modelo de declaração
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Micaela Fonseca de Freitas destaca a literacia e a segurança alimentar como pilares da saúde pública
"Quando aliamos sistemas de produção seguros a populações informadas e conscientes, criamos as condições ideais para proteger a saúde pública e promover hábitos alimentares saudáveis"
Relatório Anual de Atividades DRE 2025
O Relatório de Atividades 2025 avalia o grau de execução dos objetivos, atividades e iniciativas inscritas no QUAR e no Plano Anual de Atividades de 2025 e integra o Relatório de Autoavaliação do serviço, dando cumprimento ao estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
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