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Madeira na "primeira divisão" da transição ecológica e digital7 de dezembro de 2021 - DN Madeira (edição impressa)
Mobilidade e Transportes são "decisivos" para as Regiões Ultraperiféricas28 de maio de 2021 - JM Madeira
Mobilidade e transição ecológica são prioridades para a recuperação económica da Região28 de maio de 2021 - DN Madeira
Madeira e Açores querem reforçar cooperação na mobilidade entre os arquipélagos23 janeiro 2018 - Agência Lusa
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável, igualdade na venda da eletricidade de origem fóssil e financiamento agrícola adequado para as RUP124.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões – 12 e 13 de julho de 2017
Madeira defende em Bruxelas apoios para produção de energia renovável e financiamento agrícola adequado para as RUP11 julho 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Indicadores de Convergência e DesenvolvimentoPIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Tabela atualizada com todas as tarifas elegíveis para efeitos de Subsídio Social de MobilidadeTabela atualizada a 15 de março de 2023 com todas as tarifas elegíveis, no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade, referentes ao transporte aéreo nacional em relação à Região Autónoma da Madeira.
ANAC dá razão ao Governo Regional para reembolso da ‘TAP Plus’Após as cartas enviadas pelo Secretário Regional de Turismo e Cultura (a 22 de dezembro de 2021 e 13 de janeiro), a ANAC deu razão ao Governo Regional levantando a suspensão do pagamento do Subsídio Social de Mobilidade para a Região Autónoma da Madeira em relação à tarifa ‘TAP Plus’ que volta, assim, a ser pago pelos CTT.
Perguntas frequentesSubsídio Social de Mobilidade
Recomendações Subsídio Social de Mobilidade
Regras gerais e situações especiaisSubsídio Social de Mobilidade
EnquadramentoSubsídio Social de Mobilidade
Balanço Social - Direção Regional da Cultura 2017Balanço Social 2017
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Abertura de Procedimento de Mobilidade na Categoria - Divisão de Apoio à GestãoCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00080
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Abertura de procedimento de mobilidade intercarreiras para recrutamento de dois Técnicos Superiores - Direção de Serviços do Fundo Social Europeu.Categoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202602/00094
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Portaria 51-B/2026/1Atualiza o valor do subsídio de refeição para os trabalhadores da Administração Pública
Albuquerque repudia retrocessos introduzidos pela República ao Subsídio Social de MobilidadeNo debate mensal, na Assembleia Legislativa, subordinado ao tema do novo regime do SSM, o Chefe do Governo disse ser inaceitável a alteração ao montante máximo do custo elegível dos bilhetes ‘one-way’ e a condição de não dívida à Autoridade Tributária ou à Segurança Social
Abertura de procedimento de Mobilidade na Categoria para recrutamento de dois Técnicos Superiores- Direção de Serviços do Fundo Social EuropeuCategoria de Técnico Superior - aviso publicado na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira - BEPRAM, com o código OE202601/00057
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior - OE202512/00741Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior - OE202512/00742Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de Informática Superior - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de dezembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026.
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
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