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Produtos químicos — novas regras sobre substâncias cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução sujeitas a restriçõesPeríodo de consulta: 9.1.26 - 6.2.26
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produção Biológica – Lista alterada de Produtos e Substâncias Autorizados para Utilização em Processos de Produção BiológicaPeríodo de consulta: 11.08.25 - 08.09.25
Proteger os trabalhadores contra substâncias cancerígenas no trabalhoPeríodo de consulta: 05.08.25 - 01.10.25
Desenvolvimento de alternativas seguras e sustentáveis por design às substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS) (IA)Data limite: 23.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Desenvolvimento de alternativas seguras e sustentáveis por design às substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil (PFAS) (IA)Datas limite: 23.09.25 ou 14.04.26, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Consequências do consumo de substâncias psicoativasForam dinamizadas duas ações de sensibilização aos alunos do IPTL.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil participa em ação de sensibilização 'Mais Verão... Sem Drogas'Este projeto tem por base a prevenção dos comportamentos aditivos e dependências e da redução de riscos e minimização de danos associados ao consumo de substâncias psicoativas.
Admissões na urgência da Região por consumo de NSP - RTPM de 06 de agosto de 2025Cerca de 800 pessoas deram entrada nas urgências da Região Autónoma da Madeira devido ao consumo de novas substâncias psicoativas. O número foi avançado pelo diretor da UCAD/DRS, Dr. Nelson Carvalho, que alerta para a gravidade da situação.
Consumo de álcool e outras substâncias nos festivais de verão - RTP Madeira Com participação de Nelson Carvalho, Psicólogo Clínico e da Saúde e Diretor da UCAD/DRS.
Projeto #Vibes4U NoDrugsEste projeto tem como intuito reduzir risco e minimizar os danos associados ao consumo de álcool e de outras substâncias psicoativas, nomeadamente sinistralidade rodoviária, violência, quedas, comportamentos sexuais de risco.
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativasA Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono (ODS)Reconhecimento como técnico qualificado para intervenções com substâncias ODS
Saúde promove a 10º reunião da task-force de luta contra as NSPO objetivo está claramente definido e consiste em reduzir a circulação, consumo e tráfico destas substâncias na Região Autónoma da Madeira em prol da saúde, segurança e bem-estar de TODOS.
Entrevista RTP Madeira - Dependências sem substâncias: Apostas onlineDependências sem substâncias: Apostas online.
Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Formação de Acidentes com Matérias Perigosas realizada pela primeira vez no Porto SantoOs objetivos principais desta formação foram capacitar os bombeiros com conhecimentos e habilidades específicas para lidar com situações de emergência envolvendo substâncias perigosas, garantindo assim uma resposta mais eficaz e segura em eventuais incidentes.
DRS promoveu Campanha Maio Amarelo 2024No dia 17 de maio de 2024, a Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências, aliou-se à Campanha Mundial de Prevenção Rodoviária Maio Amarelo, com o objetivo de consciencializar e alertar a população da Região Autónoma da Madeira, para o número de mortes e feridos causados pelo consumo de álcool e outras substâncias psicoativas (SPA) na condução.
Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de OzonoCertificados ODS
Ação de sensibilização "Prevenção do consumo de substâncias psicoativas"A ação surgiu de uma parceria com a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" e o projeto JSR - Juventude Sem Riscos.
Ação sobre as substâncias psicoativas e riscos da utilização problemática da internetA ação decorreu no dia 19 de janeiro, na Fundação Cecília Zino.
Task-force regional de luta contra as Drogas Psicoativas reuniu-se na Secretaria RegionalEsta é já a sétima reunião deste grupo de trabalho, criado formalmente em dezembro de 2022 para combater as Novas Substâncias Psicoativas.
Circular Informativa S14/2024Comunicação do Registo dos movimentos de substâncias e preparações compreendidas nas tabelas I, II e IV anexas ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro
Hora da Saúde e Proteção Civil - Riscos do consumo de álcool e de outras substâncias em ambientes festivosO ambiente festivo pode propiciar oportunidade de consumo de álcool e mesmo de outras substâncias psicoativas, pelo que a Direção Regional da Saúde (DRS) tem vários projetos no terreno, no âmbito da prevenção deste tipo de comportamentos de risco.
Programa "Madeira Viva"Participação da Direção Regional da Saúde (DRS), no programa "Madeira Viva”, da RTP-Madeira, no dia 27 de abril, com a Dra. Rubina Nóbrega, Psicóloga Clínica da DRS que irá abordar o tema "Os riscos do consumo de álcool e outras substâncias psicoativas na condução".
Programa uma Pausa para a PrevençãoConsciente das potencialidades do meio laboral para intervir ao nível da prevenção do consumo de substâncias psicoactivas, a Direção Regional da Saúde, através da Unidade de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, desenvolveu o programa de sensibilização de âmbito regional, “Uma Pausa para a Prevenção”, centrado na promoção da saúde nos locais de trabalho.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Programa “Uma pausa para a prevenção”O programa "Uma pausa para a prevenção", dinamizado pela DRS através da UCAD sensibiliza que, o consumo de substâncias psicoactivas em meio laboral não é só um problema do trabalhador consumidor, tem também implicações nos seus colegas e na empresa podendo, por vezes, este problema alargar-se à sociedade em geral (Organização Internacional do Trabalho).
Desporto na Prevenção das Dependências - 9º Torneio de Futebol Infantil Marítimo CentenárioAção de sensibilização por ocasião da Cerimónia de Encerramento do 9º Torneio de Futebol Infantil Marítimo Centenário, com o objetivo de alertar os 140 atletas das 7 equipas presentes (10-17 anos) e os cerca de 450 adeptos a assistir, para a prevenção do consumo de substâncias psicoativas.
Campanha "Mais Verão... Sem Drogas"Campanha de promoção da saúde, prevenção, dissuasão, redução de riscos e minimização de danos (RRMD) das substâncias ilícitas
"Prevenção do consumo de substâncias psicoativas - intervenção em meio escolar"A formação decorreu nos dias 11, 18 de março e foi dirigida a professores.
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