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Regras para o cálculo e a verificação das taxas médias de perda de resíduos triadosPeríodo de consulta: 17.2.26 - 17.3.26
Ato Delegado que especifica as taxas a cobrar pela Autoridade Bancária Europeia às contrapartes pela validação de modelos pro formaPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Notações ambientais, sociais e de governação — taxas de su-pervisão cobradas aos prestadores de serviços de notaçãoPeríodo de consulta: 16.1.26 - 13.2.26
Índices de referência financeiros – Taxas a pagar à Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (revisão do BMR)Período de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
Agência Europeia dos Produtos Químicos — Ajustamento à inflação das taxas pelos serviços relacionados com produtos biocidas. Período de consulta: 06.03.25 - 03.04.25Consulta Pública
Mercados financeiros – taxas de supervisão para os prestadores de informação consolidada. Período de consulta: 10.02.25 - 10.03.25 Consulta Pública
Instalações de Infraestrutura de Combustíveis Alternativos - Taxa de Cofinanciamento. Data limite: 11.06.25, às 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Albuquerque contra taxas de carbono7 de novembro de 2024 - DN Madeira
Albuquerque contra as taxas de carbono7 de novembro de 2024 - JM Madeira (edição impressa)
Taxas pagas à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER) – Atualização. Período de consulta: 02.10.24 - 27.11.24Consulta Pública
Metodologia de cálculo e verificação de taxas de eficiência de reciclagem e recuperação de materiais de resíduos de pilhas e baterias. Período de consulta: 20.09.24 - 18.10.24Consulta Pública
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Pedro Calado na reunião das RUP reinvindica manutenção de apoios europeus com a taxa de 85% 06 fevereiro 2020 - Funchal Notícias
Pedro Calado quer manutenção de Apoios Europeus com a Taxa de 85%06 fevereiro 2020 - JM Madeira
Regiões ultraperiféricas rejeitam baixa de taxa de cofinanciamento europeu22 novembro 2018 - DN Madeira
Indicadores de Convergência e DesenvolvimentoPIB por habitante das RUP. Taxas de emprego/desemprego. Índice de competitividade regional. Índice de Progresso Social das RUP
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Publicitação do início do Procedimento e Participação ProcedimentalEstabelece as taxas e os respetivos montantes a cobrar pelo Instituto de Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM devidos pela prestação de serviço público e emissão de licenças, autorizações e títulos análogos,bem como os preços das prestações de serviços e da venda de ingressos e bens.
Aviso de publicitaçãoProjeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de materiais inertes.
Taxa de ocupação no Festival da Natureza é de 90%O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou ontem que a taxa de ocupação hoteleira por esta altura do Festival da Natureza, que decorre até o próximo domingo, é de 90%. Complementou que se trata de um acréscimo relevante, comparado com o melhor ano do evento, que foi de 82%.
Taxa de ocupação na Páscoa superior a 85%O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, revelou em entrevista à Agência Lusa que a taxa de ocupação no alojamento turístico na Madeira para abril, incluído a Páscoa, será superior a 85%.
Festas de Carnaval da Madeira com 73% de taxa de ocupação hoteleira O programa das Festas de Carnaval foi apresentado esta 5ª feira
Boas perspetivas para o Fim do ano“As perspetivas para o final do ano na Madeira são boas. Nós temos uma indicação de que teremos um Fim de Ano de quase casa cheia”. Quem o diz é o secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus. Indica que se prevê uma “taxa de ocupação muito próxima da do ano passado”.
Diplomas Fundamentais - IREDocumentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas
Festival da Natureza 2018: Inscrições quase esgotadas, em dois diasTaxa de ocupação ronda os 84%
Isenção de taxas por 6 dias alargada até ao final das obras do Porto do CaniçalEmpresários e Governo Regional estimam que a economia da Madeira continue a crescer em 2026
Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016, de 28 de julhoEstabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que aprova as taxas a cobrar pela abertura e/ou instrução de processos de qualificação de entidades e respetivas auditorias de qualificação e acompanhamento ou seguimento, no âmbito da qualificação de entidades para a realização de atividade de controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição, prevista no artigo 15.º, do Decreto-Lei n.º 29/2022, de7 de abril.
Isenção das taxas de ocupação dos contentores no Porto do Caniçal alargada para 6 diasSecretária da Economia, APRAM e ACIF chegam a acordo.
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