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CPRUP mobiliza os deputados europeus para o futuro dos seus territóriosConferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (CPRUP) leva a cabo uma importante iniciativa com vista às próximas audições no Parlamento Europeu dos Comissários Europeus propostos
Publicados resultados do projeto Archipel.euProjeto piloto cofinanciado pela UE apoiou artistas e organizações culturais das Regiões Ultraperiféricas (RUP) da UE e dos Países e Territórios Ultramarinos (PTU)
CRPM - Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da EuropaA CRPM tem como objetivo assegurar os interesses comuns das regiões integradas e promover um desenvolvimento equilibrado e policêntrico do território europeu
ARE - Assembleia das Regiões da EuropaA Assembleia das Regiões da Europa (ARE) é composta por 15 organizações e 128 territórios de 35 países europeus, com um forte envolvimento político na construção Europeia. Foi fundada em 1985 e a Região Autónoma da Madeira é uma das regiões membro fundadoras
RUP – Cooperação Territorial A Cooperação Territorial Europeia-Interreg é um instrumento chave da União Europeia que fortalece a cooperação entre territórios. Como parte da Política de Coesão, desempenha um papel vital na promoção do desenvolvimento regional
Presidentes da Madeira e Açores desejam relacionamento mais profundo entre os dois territórios26 janeiro 2018 - Económico da Madeira
Reunião de trabalho entre os Presidentes das RUP e a Presidência da União - 5 de fevereiro de 2002Teve lugar no Palácio de Moncloa, Madrid, uma reunião de trabalho entre os Presidentes das RUP e a Presidência da União, promovida pelo Chefe de Governo espanhol, onde foi debatido o futuro destas regiões, designadamente no quadro da política regional bem como o desenvolvimento do n.º 2 do artigo 299.º do TCE, em especial, em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento dos territórios ultraperiféricos
Madeira investe cerca de 200 mil euros em drones de última geração para reforçar a gestão e prevenção florestalO investimento, no valor cerca de 200 mil euros, financiado pelo PRR RAM – Transição Digital da Administração Pública, no âmbito do projeto Digitalizar Florestas 4.0, representa um salto tecnológico na modernização do Inventário Florestal Regional (IFRAM) e na gestão do território.
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na MadeiraSistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
Madeira passa a dispor de serviços mais precisos para mapas, obras e planeamento do territórioA Rede de Estações Permanentes da Região Autónoma da Madeira entra em pleno funcionamento e reforça serviços GNSS de elevada precisão na Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional promove Plano Estratégico da Economia Azul para valorizar 99% do território marítimoMadeira avança com Plano Estratégico da Economia Azul para captar investimento, reforçar competitividade e alinhar políticas com a União Europeia Eduardo Jesus alerta para a urgência de transformar diagnósticos em ação e assumir uma posição de liderança entre as regiões ultraperiféricas.
Procedimento Concursal n.º 6/2025 - (AVISO N.º 294/2025 - Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital)Procedimento concursal com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Digital, da Direção Regional do Ordenamento do Território, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Direção Regional do Ordenamento do TerritórioDireção Regional do Ordenamento do Território
IFCN contribui para diversificação turística e valorização do territórioAbertura do canyon da Ribeira do Cidrão reforça estratégia do Governo Regional para criar novas ofertas turísticas, distribuir fluxos e valorizar o património natural da Madeira.
Faixa Corta-Fogo no Caminho dos Pretos é essencial para a proteção das pessoas e do territórioO Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, acompanhou o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, na visita ao projeto de implementação da Faixa Corta-Fogo ao longo do Caminho dos Pretos, uma intervenção de caráter estratégico para a proteção da população e do território contra incêndios florestais
Mais de 300 ações inspetivas marcaram o reforço da fiscalização ambiental em 2024Esta atuação reflete um compromisso firme com a proteção dos recursos naturais, a valorização do território e o cumprimento da legislação ambiental em toda a Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional da Madeira reforça combate à prática ilegal de campismo e pernoita em espaço públicoA Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reafirma o seu compromisso com a proteção da paisagem, do território e da imagem da Região enquanto destino de excelência. Apoia o investimento privado responsável, mas não pode deixar de agir com firmeza perante comportamentos que ameaçam a sustentabilidade ambiental e reputacional da Madeira.
Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura visita serviços da Direção Regional do Ordenamento do TerritórioEduardo Jesus destacou a importância da DROTe para a concretização das políticas públicas nas áreas do ambiente e ordenamento do território, sublinhando o papel fundamental dos seus profissionais na implementação de soluções inovadoras e sustentáveis, alinhadas com os objetivos do Governo Regional.
Archipel.euArchipel.eu é um projeto-piloto cofinanciado pela União Europeia e fornece apoio financeiro direto para artistas e organizações culturais das regiões ultraperiféricas da União Europeia e dos países e territórios ultramarinos. Archipel.eu consiste em uma série de chamadas temáticas para projetos a fim de
Governo Regional envia carta à TAP a criticar preços altos para a RegiãoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou hoje uma nova carta à presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na qual é manifestada indignação no que concerne a prática de preços elevadíssimos, completamente injustificados, para as deslocações em território nacional, entre Lisboa, Porto, Faro e Madeira e Porto Santo, no período de Natal e Ano Novo, com determinados valores no brand mais barato de classe económica disponível, ida e volta, a ultrapassar os 1.000€.
A Madeira deveria ter um tratamento diferente por parte da Alemanha“A Alemanha procurou cumprir com a recomendação europeia no que diz respeito à classificação dos territórios, dos países no seu todo, mas não atendeu à especificidade regional. Entendemos que a Madeira deveria ter um tratamento diferente, porque as regiões contam bastante nesta análise e a nossa situação é diferente”. Quem o disse ontem à noite ao Diário de Notícias foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura.
Livro é um contributo indelével para o conhecimento e compreensão da ocupação e uso deste território“O volume dedicado à Madeira e ao Porto Santo é, sem dúvida, um contributo indelével para o conhecimento e compreensão da ocupação e uso deste território, permitindo elencar não só as políticas de Obras Públicas, mas principalmente o seu povoamento e a organização dos espaços urbanos”. Quem o disse hoje foi o Secretário Regional de Turismo e Cultura no lançamento do livro “Madeira e/and Porto Santo: Cidades, Território e Arquitecturas / Cities, Terrain and Architecture”.
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o CancroA iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
DIGITAL DROTeO Projeto P4.6.2 – DIGITAL DROTe visa a transição digital da Administração Pública no setor do ordenamento do território. Este projeto responde à necessidade de modernizar, digitalizar e tornar mais eficiente a gestão territorial, promovendo a interoperabilidade, a transparência e a acessibilidade dos serviços públicos ligados ao ordenamento do território.
1 de junho | Dia da Criança-Governar para todas as idades. Construir territórios de longevidade.A Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL) assinala o Dia Mundial da Criança com uma mensagem clara: o investimento na infância é essencial para a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, intergeracional e promotora de longevidade.
Sancho Gomes em visita oficial ao Reino Unido – Londres, Guernsey e JerseyA visita tem como objetivos reforçar os laços institucionais e comunitários com as comunidades residentes nesses territórios.
Despacho n.º 212/2025Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
A DROTe iniciou a disponibilização dos novos ortofotomapas da Região Autónoma da MadeiraA Direção Regional do Ordenamento do Território iniciou a disponibilização dos ortofotomapas da Região Autónoma da Madeira (Madeira, Porto Santo e Desertas) 2023.
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