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Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentar
Comissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Linha de Apoio ao Setor Cultural
Linha de apoio excecional e temporária destinada às pessoas singulares e pessoas coletivas sem fins lucrativos do setor cultural e criativo
Magnólia Sunset
Os concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga.
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Os concertos são gratuitos, mediante o levantamento dos bilhetes, no Posto de Informação Turística, na Avenida Arriaga
Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes - Fundo de Fomento Cultural
A Ministra da Cultura, através do Fundo de Fomento Cultural, em articulação com a Direção-Geral das Artes (DGARTES), torna público ter determinado a abertura de uma linha de apoio de emergência ao setor das artes.
Lei n.o 107/2001 de 8 de Setembro
Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural.
Decreto-Lei n.º 140/2009 de 15 de Junho
A Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, que estabeleceu as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedos
Operação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirense
José Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
Diversas - Sunset Ativo - SED 25
Informação.
Contratação de Formadores Externos
Contratação de Formadores Externos
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Associação de Motociclismo da Madeira adere ao projeto Carbon Offset
Uma sinergia criada com o IFCN de forma a que a associação diminua a sua pegada ecológica.
DRJ e Sétima Dimensão acolhem concurso de BD
7 e 8 de outubro de 2023
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
24 HOUR COMICS DAY | 2022 com 2 finalistas na Madeira
O evento juntou 20 participantes no passado fim de semana
24 HOUR COMICS DAY
Inscrições até 29 de setembro às 12h00
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Setembro Dourado
Mês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
Setembro Dourado
Campanha de sensibilização para o cancro pediátrico
XX Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários
Sob o tema: "Perspetiva da Região Autónoma da Madeira", Ana Clara Silva é oradora no XX Encontro Nacional da APECSP
Prémio OMC | Jovens Economistas
Caso estejas a concluir o doutoramento, esta poderá ser uma oportunidade para ti!
Junta-te ao SALTO - participation & information!
Centro de Participação e Recursos de Informação Juvenil.
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Oportunidade de formação internacional
“Quest 4 Quality”| 1 a 21 de junho, online
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