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Doenças Animais – Nova Categorização da Infeção pelo vírus da febre catarral ovinaPeríodo de consulta: 23.09.25 - 21.10.25
Alteração das medidas de proteção contra pragas das plantas - Vírus rugoso castanho do tomateiro. Período de consulta: 07.10.24 - 04.11.24Consulta Pública
Previsões económicas da primavera 2020: recessão profunda e desigual, com retoma incertaA pandemia de coronavírus representa um profundo choque para a economia mundial e europeia, com consequências socioeconómicas muito graves
Coronavírus: Comissão adota pacote de medidas de apoio ao setor agroalimentarComissão Europeia publica mais um pacote de medidas excecionais para continuar a apoiar os setores agrícola e alimentar mais afetados pela crise do coronavírus
Coronavírus: nova plataforma para agentes do setor cultural e criativoComissão Europeia lança plataforma, a Creatives Unite, destinada a ajudar os artistas, os intérpretes e outras pessoas que trabalham no setor cultural e criativo
Coronavírus: mais 150 milhões de euros do CE de Inovação financiam ideias revolucionáriasComissão Europeia anuncia disponibilização de montante adicional a fim de apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas no desenvolvimento e implantação de soluções inovadoras para a crise do coronavírus
2019 - menos emissões de CO2 provenientes do consumo de energia na UE Primeiras estimativas feitas pelo Eurostat indicam que, em 2019, as emissões de dióxido de carbono (CO2) resultantes da queima de combustíveis fósseis sofreu uma diminuição significativa de 4,3 % nos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), em comparação com o ano anterior
7,4 mil milhões de euros para acesso universal às vacinasConferência sobre a Resposta Mundial ao Coronavírus, que reuniu 60 chefes de Estado e de Governo, ONG e fundações, marca o início de uma maratona mundial para a angariação de fundos que terminará no final de maio
Coronavírus: Comissão lança plataforma de partilha de dados para investigadoresComissão Europeia, em conjunto com vários parceiros, lança plataforma de dados europeia COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis
COVID-19: PE adota o segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+)O Parlamento Europeu adotou o Segundo pacote de medidas da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus (CRII+), apresentado pela Comissão Europeia no dia 2 de abril e já acordado entre o PE e o Conselho da UE. O Conselho procederá muito em breve à aprovação destes textos legislativos, em processo de codecisão com o PE
Auxílios estatais: Comissão aprova linha de crédito de 20 milhões de euros para apoiar setor das pescas e aquicultura em Portugal no contexto da pandemia de coronavírusComissão Europeia aprova regime português para apoiar o setor das pescas e da aquicultura no contexto da pandemia de coronavírus. O apoio público consistirá na concessão de empréstimos num montante até 20 milhões de euros com taxas de juro bonificadas
Coronavírus: Comissão insta os Estados-Membros a otimizar o abastecimento e a disponibilidade de medicamentos Comissão Europeia insta os Estados-Membros a garantir que aos europeus não faltem os medicamentos essenciais para enfrentar o surto de coronavírus
Coronavírus: 2,7 mil milhões de euros do orçamento da UE para apoiar o setor da saúde da UEComissão Europeia propõe a ativação do Instrumento de Apoio de Emergência da União Europeia para apoiar diretamente os sistemas de saúde dos países da UE na sua luta contra a pandemia de coronavírus
Coronavírus: UE intensifica cooperação em investigação e inovação para combater pandemiaMinistros da Investigação da UE apoiam plano de ação ERAvsCorona
Comissão lança consulta sobre estratégia renovada de financiamento sustentávelComissão Europeia lança consulta sobre a sua estratégia renovada de financiamento sustentável. Trata-se de uma parte integrante do Pacto Ecológico Europeu e dos esforços globais da Comissão para assegurar uma recuperação económica sustentável e resiliente após o surto de coronavírus
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Coronavírus: Roteiro europeu mostra o caminho para um levantamento comum das medidas de contençãoRoteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção ligadas ao surto do coronavírus, apresentado hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia em cooperação com o Presidente do Conselho Europeu
Coronavírus: Comissão debate desinformação com grandes plataformas tecnológicas e lança página Internet dedicada à desmistificação e verificação de factos sobre a pandemiaVice-presidente da Comissão responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, participou num segundo encontro com a Google, o Facebook, o Twitter, a Microsoft, a Mozilla e a associação comercial EDiMA
Coronavírus: Continua o repatriamento de cidadãos da UEA União Europeia continua a trabalhar em todas as frentes para ajudar cidadãos europeus afetados por restrições de viagem devido ao surto de coronavírus
Secretário regional diz que a Madeira está fazer história no controlo à Covid-19O secretário regional de Turismo e Cultura considera que a exigência ao Governo de Canárias para que copie o modelo de controlo do novo coronavírus aplicado pela Madeira significa que “isto começa a fazer história”, disse em declarações ao JM, complementando que “é o reconhecimento da credibilidade do modelo implementado na Região”.
Apoio de Emergência aos Artistas e à CulturaReforço da capacidade de resposta dos artistas nas áreas das Artes Visuais, Dança, Música e Teatro mais diretamente afetados pelo novo coronavírus em Portugal.
Secretaria Regional de Turismo e Cultura realiza nova sessão de esclarecimento acerca do coronavírusA Secretaria Regional de Turismo e Cultura realizou no final da tarde desta terça-feira uma sessão de esclarecimento acerca do coronavírus. Desta feita, direcionada para a área da Cultura. É a segunda ação que organiza, depois de ter feito uma outra na sexta-feira, para a área do Turismo.
SarampoPode ser uma doença grave. O vírus do sarampo é muito contagioso.
SarampoPode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratóriasA avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Micaela Fonseca de Freitas salienta Importância da Campanha VSR na RegiãoMicaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de proteger os bebés logo no início da vida, coincidindo com o arranque da época de circulação do VSR. "O nosso foco é garantir que os bebés estão protegidos o mais rapidamente possível contra este vírus contagioso que, infelizmente, leva muitas crianças à hospitalização", afirmou.
Campanha de imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR)Entrevista à diretora regional da Saúde, Bruna Gouveia, na RDP Madeira, Antena 1.
Imunização contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) 2025/2026A imunização VSR em idade Pediátrica da época 2025-2026 decorre entre dia 16 de setembro 2025 e dia 31 de março de 2026.
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
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