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Seguradoras de países terceiros: renovação da decisão de equivalência provisória relativa ao Brasil, ao Japão e ao México (Solvência II)Período de consulta:05.06.25 - 03.07.25
Governo Regional empresta manuais escolares para o ano letivo de 2021/2022O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, dá continuidade à sua política de apoio aos estudantes e volta a disponibilizar manuais escolares para o ano letivo 2021/2022. Trata-se de uma das valências da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, que acontece desde 2012.
Alcance das publicações do Carnaval suplantam investimento do GovernoAs Festas de Carnaval da Madeira de 2020 tiveram um alcance muito superior aos eventos dos três anos anteriores em relação ao número de publicações nos media (jornais, televisões, rádios e online) e na métrica que apura o valor do que é noticiado através do cálculo de AVE (Advertising Value Equivalency ou equivalência de valor de publicidade, em português).
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Governo Regional entrega primeiro Motociclo de Emergência Médica aos Sapadores do FunchalO Funchal foi o local escolhido para este projeto-piloto por concentrar cerca de 40% da procura operacional de socorro na Região. Com esta nova valência, o Comando Regional de Operações de Socorro passa a dispor de uma unidade capaz de chegar às vítimas nos tempos preconizados pela triagem de Manchester, reforçando a prontidão do sistema e garantindo a presença de um meio de socorro em tempo útil, mesmo perante cenários de elevada exigência operacional.
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Micaela Fonseca de Freitas visita Centro de Saúde da Ponta do SolA governante visitou as valências deste Centro de Saúde que assegura a resposta a 4.752 utentes com uma equipa de 36 profissionais, composta por médicos de família, enfermeiros, psicólogos, nutricionista, assistente social, fisioterapeutas, terapeutas da fala, assistentes técnicos e técnicos auxiliares de saúde.
Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil visita Bombeiros de Santa CruzNa oportunidade, a governante agradeceu o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da missão, nas mais diversas valências, e fez questão de vincar a importância do trabalho que realizam diariamente.
Centro Social e Paroquial de São Bento apoia mais de mil idososO Centro Social e Paroquial São Bento da Ribeira Brava apoia atualmente, nas suas diferentes valências, 1.166 idosos. A Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) inaugurada em 1996 recebeu, esta tarde, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Secretária Regional acompanha de perto os cuidados de saúde em São VicenteA Secretária Regional teve a oportunidade de visitar as diversas valências do Centro de Saúde, o Internamento e o Serviço de Atendimento Urgente.
Micaela Fonseca de Freitas visita Bombeiros de São Vicente e Porto MonizNa ocasião, a governante aproveitou para agradecer o empenho e dedicação dos bombeiros no desempenho da sua missão nas mais diversas valências, reconhecendo a importância do trabalho que realizam diariamente.
Serviço Regional de Proteção Civil assinala 43.º aniversário a 17 de fevereiroO programa segue com uma demonstração prática das capacidades do helicóptero do SRPC, IP-RAM no âmbito das valências de busca e salvamento.  
Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico - 2025Provas de Equivalência à Frequência dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico
Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2025Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
Governo Regional avalia alargamento da resposta Centro de Dia do CCD São JoséProposta de aumento da valência do Centro de Dia do CCD  (Centro Cultural e Desportivo) São José, encontra-se em análise. Governo Regional manifesta agrado com a pretensão desta Instituição em duplicar a sua capacidade para acolher utentes. Um dos assuntos em destaque, nesta manhã de sexta-feira, durante as comemorações dos 25 anos desta Instituição Particular de Solidariedade Social.
IASAÚDE ultima procedimentos para atualização das diárias nas casas de saúdeDe referir que, desde 2019, e até setembro de 2024, o Governo Regional da Madeira, através do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE, IP-RAM), já apoiou, as Casas de Saúde em mais de 84,2 milhões de euros, contemplando as valências de Psiquiatria, Pedopsiquiatria e Alcoologia.
Pedro Ramos presente na conferência “Psicologia no Quotidiano nos Cuidados de Saúde Primários”Na conferência foram abordadas questões relacionadas com a promoção da saúde, a relevância da complementaridade entre a psicologia e outras valências e, ainda, o serviço de atendimento ao jovem.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso. Tratou-se da 34ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 35ª cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucessoTratou-se da 31ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 34ª cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucessoTratou-se da 30ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 33ª cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucesso Tratou-se da 27.ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 28.º cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Madeira conta com a presença do meio aéreo até 2027Desde o início da atividade do helicóptero na RAM, já foram realizadas mais de 250 missões, mais de 900 descargas de água no combate a incêndios, 300 horas de voo e a Equipa Helitransportada na valência de Recuperado-Salvador já realizou 29 resgates.
Governo investe mais de meio milhão de euros na capacitação dos jovens através do Hub.JuventudeUma sala de trabalho colaborativo com capacidade para 20 pessoas, um espaço para reuniões, um fablab, uma área direcionada para o digital. Estas são algumas das valências do Hub.Juventude que abriu, ontem, portas no edifício sede da Direção Regional de Juventude (DRJ).
Convenção com medicina privada permite melhor capacidade de resposta na Saúde aos utentesO presidente do Governo Regional esteve hoje nas novas instalações do Centro Radiológico do Funchal, onde relevou a importância da convenção com os privados, ao nível dos exames e de outras valências de Saúde, para que seja possível uma resposta mais rápida, eficaz e eficiente aos utentes.
Casa do Povo de São Roque do Faial aposta na formaçãoA Casa do Povo de São Roque do Faial, nasceu em 1991, e acompanha semanalmente cerca de 200 utentes inseridos em diferentes valências.
Ana Sousa destaca importância do trabalho da Casa do Povo da Camacha Prestes a contemplar 87 anos, a Casa do Povo da Camacha dá atualmente apoio a 25 utentes nas valências de centro de dia e de convívio, desenvolvendo um vasto leque de atividades nas mais diversas áreas, desde a social à cultural.
Brigada Helitransportada na valência Recuperador Salvador realiza mais um resgate com sucessoTratou-se do primeiro resgate efetuado no ano 2024, culminando na 26.ª operação concluída com sucesso, tendo a referida equipa resgatado o 27.º cidadão desde o início da sua atividade nesta valência, numa missão altamente eficaz e eficiente.
Associação Santana Cidade Solidária diversifica valências de apoio à populaçãoA Associação Santana Cidade Solidária (ASCS) tem a seu cargo um vasto conjunto de atividades, que vão desde a área social, ao apoio ao empreendedorismo e ao emprego até à formação profissional e cultural e a gestão do Lar de Idosos, em Santana.
Proteção Civil e Comando Operacional da Madeira realizam atividade conjunta com utilização de dronesEsta ação contou com a participação de uma equipa do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santana, dos militares do Comando Operacional da Madeira e da Autoridade Marítima da Madeira, que operaram no terreno, uma vez mais, esta valência no âmbito do Plano Operacional de Combate a Incêndios a Rurais.
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