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Missão, Visão e Valores
O Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Circular Informativa S1412/2025
Proibição da utilização do ingrediente “Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide” (TPO) em produtos cosméticos
Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025
Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
Circular Informativa S807/2025
Decreto-Lei n.º 23/2025, de 19 de março que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa, do Regulamento n.º (CE) 1223/2009, relativo aos produtos cosméticos
Missão e Atribuições
Missão e Atribuições da Direção Regional de Administração Escolar
Missão e Valores
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Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade
Definição da Missão, da Visão, dos Valores e da Política da Qualidade da DRS
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
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Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Circular Informativa S243/2022
Utilização de canábis e seus derivados em produtos cosméticos
Região participou no exercício de ciberdefesa do Exército Português - CiberPerseu 21
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta tarde, num simulacro de ameaça e ataque cibernético a serviços críticos da Administração Pública Regional e do Serviço Regional de Saúde.
Estereótipos étnicos e culturais
Características que são vinculadas a todos os membros de uma determinada cultura ou comunidade
Valores
Uma ética de princípios e valores
Quem somos
Apresentação da Divisão de Ação e Inovação Pedagógica
Missão, visão e valores
Missão, visão e valores da Divisão de Ação e Inovação Pedagógica
Plano de Atividades 2021
Plano Anual de Atividades da Direção Regional de Informática 2021.
Bandeira da Ética é prova de qualidade
Jorge Carvalho enaltece certificação e reconhecimento a três entidades que promovem os valores éticos no desporto.
Quem Somos
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Alerta ARAE – Cosméticos – Creme para mãos
A12/00204/20 - 06/02/2020
Educação para os Valores e Ética no Desporto
Segundo módulo decorreu no dia 18/10/2019.
Educação para os Valores e Ética no Desporto
Primeiro módulo decorreu no dia 10/10/2019.
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark
Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticos
Divulgação geral
Quem somos
Missão, Visão e Valores do Serviço de Igualdade de Género
Juntos é melhor!
Pais dão exemplo.
Retirada do mercado de lotes do produto cosmético Basiderma pasta cutânea
Circular Informativa N.º 163/CD/550.20.001, de 23/11/2018
Retirada do cosmético Wells Creme de Rosto para Bebé
Circular Informativa N.º 151/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Retirada do cosmético Aqua Face and Bodypaint da marca SuperStar
Circular Informativa N.º 152/CD/550.20.001, de 19/10/2018
Alerta - Retirada do mercado de cosméticos da marca INCA
Circular Informativa N.º 139/CD/550.20.001, de 26/09/2018
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